DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 95/SMO/SA/2022, por 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2023. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0078.2.111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1074.646-51/2020 MINISTÉRIO DA CIDADANIA - SINCONV N° 908159/2020 e Recurso Próprio/Contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 2559/2022/SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1. Presente Termo Aditivo de supressão será de R$ 490.714,12 (quatrocentos e noventa mil, setecentos e quatorze reais e doze centavos) que corresponde a 17,95% (dezessete vírgula noventa e cinco por cento) ao valor do Contrato n. 416/SMO/SA/2022. 1.2. E valor do acréscimo será de R$ R$ 678.447,74 (seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 24,81% (vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento) ao valor do Contrato n. 416/SMO/SA/2022. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1002.969-24/2012/MDR / C A I X A / P M BV . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2022 - SRP Processo nº 020241/2022 - SEPF Homologação do Pregão Eletrônico n° 306/2022, Processo n° 020241/2022 - SEPF, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na disponibilização de Recursos Técnicos, Tecnológicos e Licenciamento de uso de Sistemas de Gestão Pública, contemplando os seguintes Sistemas: Sistema de arrecadação, Sistema de autoatendimento tributário via internet, Sistema de Nota Fiscal Eletrônica e Sistema ISS Bancário - DES-IF, cuja a adjudicação do Lote 1 foi a favor da empresa ADM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 07.568.886/0001-13, pelo valor total de R$ 984.999,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). Boa Vista 17 de fevereiro de 2022. MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA ALMEIDA Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022206/2022-SMO, CONCORRÊNCIA Nº 018/2022, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR-2ª ETAPA, a favor da empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 04.236.920/0001-64), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.741.366,35 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), do tipo menor preço empreitada por preço unitário. Boa Vista RR, 16 de fevereiro de 2023. MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 000122/2023-SMAAI Objeto: Aquisição de equipamentos/veículos para apoio à produção e fomento das atividades agrícolas beneficiando indígenas das 17 (dezessete) comunidades existentes no Município de Boa Vista / RR, conforme Convênio Nº 930303/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 09/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 027503/2022-SMAAI Objeto: Aquisição e instalação de kits de irrigação com sistema fotovoltaico, visando atender as necessidades da agricultura familiar nos projetos de assentamento e comunidades indígenas existentes no Município de Boa Vista / RR, conforme Convênio Nº 934856/2022 do Ministério da Defesa e especificações no Anexo I deste instrumento. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 08/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 -REGISTRO DE PREÇO Processo nº 027414/2022-SMPE Objeto: Eventual aquisição de sacola em tecido pet 130 gramas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais-SMPE. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 13/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Processo nº 026395/2022-SMPE Objeto: Eventual aquisição sob o sistema de registro de preço para a contratação de empresa especializada em confecção de carimbos, chaves, abertura e instalação de fechaduras ou outros materiais e serviços relacionados, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Projetos Especiais-SMPE (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 09/03/2023 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Processo nº 027112/2022-SMEC Objeto: Eventual aquisição de jogos pedagógicos gigantes para o Centro Municipal Infantil de Referência em Autismo. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 08/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Processo nº 026112/2022-SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Material Médico - Laringoscópio e lâmina de laringoscópio para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da secretaria municipal de saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 08/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AV I S O Concorrência Nº 016/2022 PROCESSO Nº 022154/2022 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA apresentou recurso contra a decisão desta Comissão que a DESCLASSIFICOU no certame. Desta forma, informamos que o referido recurso se encontra devidamente instruído e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista RR, 23 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC