DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Processo nº 025631/2022 SMSA Objeto: Eventual Aquisição de material médico - Bolsa de Transferência de Sangue e seus componentes, para atendimento anual - exercício 2023, no Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 09/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - SRP Processo nº 027299/2022 - SMPE Objeto: Formação de registro de preço para eventual aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SMPE). Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 09/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-CPL PROCESSO N° 015/2023-SMOSP. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de Pontes no Município de Bonfim/RR. A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR as Empresas: TERRORAIMA LTDA - EPP - CNPJ: 22.887.103/0001-58 e CONSTRUTORA PROSOLO EIRELI - EPP, CNPJ: 03.119.804/0001-00, por não atenderem na integra as exigências do Edital e HABILITAR a empresa: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.291.580/0001-98, por atender na integra as exigências do Edital. A decisão encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados.. Bonfim/RR 17 de fevereiro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 04/2023. Processo Licitatório n. º131/2022-SEMEC/PMC. Modalidade: Pregão Presencial-SRP n. º001/2023. Tendo em vista a constatação de erro material na publicação ocorrida no Diário Oficial da União, em 17 de fevereiro de 2023, na Seção 3, Edição nº 35, pagina 325, republica-se a matéria com a seguintes retificações: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023. LEIA-SE SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2023. Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 04/2023. Processo Licitatório n. º131/2022-SEMEC/PMC. Modalidade: Pregão Presencial-SRP n. º001/2023. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR ESSENCIAL ARLA 32 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do MUNICIPIO DE CANTA/RR. Empresa Vencedora: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ Nº 00.376.437/0001-24, tendo como vencedora dos ITEM I - 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto), II - 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto), III - 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto) e IV - 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/1993. Canta/ RR, 14 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, CNPJ n° 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n° 8.666/93 de junho de 1993. Torna público aos interessados o Extrato de Contrato n° 002/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SENADOR HÉLIO CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiro, Memorial Descritivo, Curva ABC, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica Leis Sociais, Composição de Preços Unitários, Memória de Cálculo, ARTs e Projetos Técnicos de Engenharia, oriundo do Processo Administrativo n° 088/2022, Tomada de Preços n° 006/2022, com o valor estimado de R$ 2.714.358,21 (Dois Milhões, Setecentos e Quatorze Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos). Entre a PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ e a empresa LACERDA CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ n° 47.970.432/0001-99), com vigência de 300 (trezentos) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, no uso das atribuições conferidas por Leis, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 - Torna público o resultado do Convite nº 001/2023 de licitação oriunda do Processo Administrativo nº: 005/2023 da Secretaria Municipal de Obras, cujo Objeto: Aquisição de Pneus novos para atender a demanda da Frota e Equipamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura municipal de São Luiz/RR, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos (Anexo-I), conforme contrato firmado no Valor: R$ 169.690,12 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e doze centavos). Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ e a empresa MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.109.406/0001-75, com vigência de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 016/2020, Concorrência Pública nº 001/2020 e Convênio nº 874944/2018/MDR, que tem como Órgão Gerenciador o Município de São Luiz - Roraima. CONTRATANTE: Município de São Luiz - CNPJ nº 04.056.230/0001-23. CONTRATADA: a empresa: EXTREMO NORTE COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 09.291.580/0001-98. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 06 E 12 COM 33,16KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Art. 79, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO N ° 089/2022 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LIRA BARBOSA NO MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 089/2022. Edital de Tomada de Preços n° 007/2022 , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LIRA BARBOSA NO MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA ,conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiro, Curva ABC, Memorial Descritivos, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais, Composição de Preços Unitários, Memória de Cálculos e Projetos Técnicos de Engenharia, em favor da empresa CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , ( CNPJ n° 13.302.077/0001-68 ), por ter apresentado proposta no valor de R$ 2.714.427,48 (Dois milhões, Setecentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 14 de fevereiro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2022 PROCESSO N ° 088/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (s) PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SENADOR HÉLIO CAMPOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 088/2022. Edital de Tomada de Preços n° 006/2022 , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SENADOR HÉLIO CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiro, Memorial Descritivo, Curva ABC, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica Leis Sociais, Composição de Preços Unitários, Memória de Cálculo, ARTs e Projetos Técnicos de Engenharia , em favor da empresa LACERDA CONSTRUÇÕES LTDA, ( CNPJ n° 47.970.432/0001-99), por ter apresentado proposta no valor de R$ 2.714.358,21 (Dois Milhões, Setecentos e Quatorze Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 20 de fevereiro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2022 PROCESSO N ° 093/2022 - - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BURITIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços da empresa habilitada, referente ao Edital de Concorrência Pública supracitado, com fulcro no parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa M L DE M MULLER, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa M L DE M MULLER, CNPJ nº 35.615.312/0001-94, por ter apresentado o menor preço no valor de R$ 6.068.338,60 (Seis Milhões, Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta Centavos). A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o Prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. São Luiz/RR, 23 de fevereiro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL