DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16 de março de 2023 às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua Manoel Lino Koerich, 80 - Centro, Angelina/SC. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal e no endereço: www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, 23 de fevereiro de 2023. ROSELI ANDERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP OBJETO: Aquisição, sob demanda, de materiais elétricos a serem utilizados na a iluminação pública do município de Araranguá - SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por lote. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 08 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 08 de março de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 23 de fevereiro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 1° TERMO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMBC COMPRASNET Nº 19/2023 Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 20 de fevereiro de 2023, Seção 3, Página n° 247, no Portal COMPRASNET e no site: www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata do registro de preços de locação de motocicletas, sofrerá retificação em sua publicação nos meios oficiais. Onde se lê: 013/2023 leia-se: 019/2023. Ficam mantidas as demais condições. Balneário Camboriú- SC, 23 de fevereiro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2023 - FME Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para aquisição de material escolar e de expediente para as unidades escolares e centros de educação infantil, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 490.176,35 (quatrocentos e noventa mil cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 08/03/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 78DC6E9E61509018537360549B0734E69814BFF2. Balneário Piçarras - SC, 23 de fevereiro de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2023 - PREF CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE, onde o objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇ ÃO ES CO L A R . ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 13/03/2023 às 09h05min. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo - SC, 23 de fevereiro de 2023. ALFREDO CEZAR DREHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 OBJETO: Permissão para cervejaria nacional ou internacional explorar comercialmente a venda de seus produtos, podendo explorar e veicular sua marca ao evento, através do slogan "CERVEJA OFICIAL DA OKTOBERFEST BLUMENAU", no período correspondente à realização da 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª e 43ª OKTOBERFEST BLUMENAU e nas edições da SOMMERFEST/ EVENTO DE VERÃO subseqüentes, com ações e ativações que serão elencadas pormenorizadamente no Edital, termo de referência e documentos complementares do Edital - PROEB. Registrado no TCE/SC sob o código: 7BEF7EFE734D3334BF7EF4727F7C6F05503E89A7 Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 10 de março de 2023, às 08h55min. Data início da sessão eletrônica: dia 10 de março de 2023, às 09h00min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. C6DC2027964B80D221D25D70FB5C39D63F218D93 Blumenau - SC, 23 de fevereiro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMC. Contratação de Serviços Objeto: Aquisição de licenças e softwares (Software de filtragem de conteúdo de e-mail - antispam e licença Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection), conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" deste edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 09/03/2023. Início da Sessão: dia 09/03/2023 as 08 h e 30 min. , no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Registro TCE/SC nº B 0 B C C E 5 7 0 5 7 E 9 4 C FC 1 4 B C 4 1 B C 1 7 0 7 3 1 FC 5 5 6 6 7 8 9 . Concórdia, SC, 23 de fevereiro de 2023. WAGNER ISIDORO SIMIONI Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - E-CIGA. Tipo menor preço por item. Objeto: futura e eventual aquisição de um trator de médio porte para atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do município em conformidade com o Convênio Plataforma+Brasil nº 925966/2022, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa e o Município. Sessão: 01/03/2023 às 09h. Edital no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, Rua Duque de Caxias, 3601, Centro, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, ou em www.correiapinto.sc.gov.br EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS Prefeito AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Em virtude da Rerratificação ao edital do Pregão Eletrônico nº 11/2023, reabre- se o prazo anteriormente estabelecido, com nova data de Abertura para: 06/03/2023 às 09h. Edital retificado no site www.correiapinto.sc.gov.br EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 654609) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à implantação de capa asfáltica e pintura de ligação (extensão 3.320,00M), na rua José Giassi - Bairro Quarta Linha, localizada no município de Criciúma - SC. (CONVÊNIO: CO N T R AT O FINISA Nº 0603768-52)., por não ter havido o comparecimento de licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA, conforme registro em Ata 01, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93. Criciúma-SC, 23 de fevereiro de 2023. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO Presidente e.e. da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de contentores de lixo utilizados nas unidades de saúde para acondicionamento de lixo comum, reciclável e infectante (resíduos biológicos). Dia 13 de março de 2023, às 15h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de itens de rouparia, para atendimento das necessidades dos serviços da Rede da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 13 de março de 2023, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de Fios cirúrgicos para atendimento das necessidades da rede da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 13 de março de 2023, às 16h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil para atender às necessidades do Programa de Fórmulas Infantis Especiais da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Dia 14 de março de 2023, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro