DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Julgamento: menor preço por item, com entrega imediata. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 23/02/2023. Registro no TCE: D 5 B 4 A DA 4 2 1 7 C 9 1 4 0 C 9 8 8 6 0 0 B 0 FA 9 DA 1 B 3 5 F 3 4 9 3 8 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PMPB Exclusiva para ME/EPP- aplicação da margem de preferência para empresas locais ou Regionais e municípios limítrofes com o município de Porto Belo. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 08/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. PREGÃO ELETRÔNICO 18/2023 - PMPB - MULTIENTIDADES Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de construção com fornecimento parcelado para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 08/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório 022/2023 - Registro de Preços Multientidade O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR LOTE, do tipo Eletrônico, para FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU PARALELOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MUNICÍPIO - VEÍCULOS DE COMBUSTÃO À DIESEL, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 08 de março, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 528D10F3C8D80D4279A6631FA4FE3F82448653C5 Porto União - SC, 23 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº 23/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR LOTE, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE RECARGAS PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 08 de março, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: D301EEEFF4D875194EAFB9EEE1B8E0D3923A7A0D Porto União - SC, 23 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP Processo Licitatório 013/2023 - MULTIENTIDADE - ALTERADO 1 Retificação de Edital de Pregão Presencial 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: 36F80BE87FF0DCDF0D87C2E6B2B84F6F62E96530 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 08 de março de 2023 às 14h29min, com início da sessão pública às 14h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523- 1155. Porto União - SC, 23 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 . CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC . CO N T R AT A D O : VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME . OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para serviço de mão-de-obra e fornecimento de material para execução do projeto de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal PCB 05 - Vereador Armindo da Silva, Trecho 1: Km inicial 0 á Km final 140m, Trecho 2: Km inicial 140m á Km final 260m, numa extensão total de 260m, situado em Linha Taquaral, interior, do Município de Presidente Castello Branco/SC. . V A LO R : O preço total ajustado para a obra licitada é de R$ 462.501,19 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e um reais e dezenove centavos), sendo que o valor a ser pago mediante laudo de medição condicionado as etapas de execução da obra, conforme o descrito no cronograma físico financeiro apresentado. . FISCAL DO CONTRATO O presente contrato será fiscalizado pela servidora municipal Sra. Lucilei Groto, conforme Portaria nº P/0724/2023, de 22 de fevereiro de 2023 nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tem como fiscal da obra o Engenheiro Civil Renan Marcos Muraro CREA/SC 165.831-1/SC. . VIGÊNCIA: 120 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 0D3C1D7ED5E4F8DAE7470AA7619ED 4 9 4 9 5 5 5 7 FC 2 Processo Adm. N.: 26/2023 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA N.15/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022, E APLICAR RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL/PNAE. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo - SC, 23 de fevereiro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 4 5 8 A 6 C 2 3 D 2 2 B 3 B C 9 9 8 D 3 8 0 A 9 0 F 0 1 0 C 7 B 8 A 2 BA D C 5 Processo Adm. N.: 27/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS P/COMPRAS E SERVIÇOS Nº 03/2023. Tipo/Julgamento: Menor Preço/Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA FECHADA 45 M/S, (QUADRA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO) COM ÁREA TOTAL DE 918,22 M², CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 202142723-1 QCF 45, LOCALIZADA NA LINHA SACHET, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, NO IMÓVEL DE MATRICULA Nº 8.690 (COORDENADAS: -26.727107, -52.754542), CONFORME PROJETO PADRÃO FNDE. Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 16/03/2023. Abertura dos Envelopes: 09:10 horas do dia 16/03/2023. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br Quilombo - SC, 23 de fevereiro de 2023 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Emergencial Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Crestani Comércio EIRELI, CNPJ sob o nº 23.831.304/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de 4 (quatro) muros de contenção no Município de Rancho Queimado/SC. Valor total: R$ 645.252,33 (seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). Vigência: até 11 de julho de 2023, a contar da data de assinatura, prorrogável na forma da Lei. Contrato assinado em 22 de fevereiro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 08/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023. Data de homologação: 21 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 08/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de 4 (quatro) muros de Contenção no Município de Rancho Queimado/SC. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar o objeto licitado a empresa Crestani Comércio EIRELI, CNPJ Nº 23.831.304/0001-04. Em 21 de fevereiro de 2023 CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita