DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO A FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei n 8.666 de 1993, e suas modificacoes, torna publico para conhecimento dos interessados o RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL TRANSFORMARTE 001 de 2023, que se encontra disponivel no site oficial da Prefeitura de Sao Francisco do Sul. Sao Francisco do Sul - SC, 23 de fevereiro de 2023. MARIANNA CORREA Diretora Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 483/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, expediente, material de cama mesa e banho para uso no Plano de Ação para Acolhimento de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária no Município, conforme edital. Recursos da Portaria do Ministério da Cidadania nº 819, de 05/10/2022. Recebimento das propostas: 09/03/2023 até às 08h. Disputa: 09/03/2023 às 08h01. Edital nos sites www.saudades.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo e-mail [email protected] ou fone (0xx49) 3334-3600, das 07h30 às 11h30 e das 13h as 17h, no setor de compras e licitações. MARCOS ROBERTO HOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 Fica REVOGADO o processo licitatório 150/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2022, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos agentes públicos municipais, vinculados ao Município de Tubarão, à sua Autarquia ou às suas Fundações, para uso do benefício alimentação na modalidade Vale-Alimentação, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Súmula 473 do STF, e no item 16.2 do edital, conforme fundamentos que integram os respectivos autos. TCE/SC Ocorrência D59083897B9B20541955333ACEE1BE4413BDF9FB Tubarão (SC), 23 de fevereiro de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 PROCESSO Nº 6657/2023; ENTREGA DAS PROPOSTAS: 24 de fevereiro de 2023 até 16 de março de 2023; HORÁRIO: até as 09:00h do dia 16 de março de 2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de março de 2023 as 9:00h; INICIO DA SESSÃO: 16 de março de 2023 as 9:00h; OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA." RETIRADA DO EDITAL: Maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Araraquara, 22 de fevereiro de 2023 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AV I S O Processo 23/23 - Pregão Eletrônico 14/23 - Contratação de serviços para fornecimento de soluções de segurança de redes composta por firewall em regime de comodato. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 09/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.. Assis (SP), 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo 020/2023. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 44.000 Litros de Etanol Hidratado Comum, 11.300 Litros de Gasolina "C" Comum, 155.200 Litros de Óleo Diesel S- 10 e 65.000 Litros de Óleo Diesel BS-500, para o abastecimento diário da Frota no Município de Bálsamo. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2023 - Processo 020/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 09/03/2023, Horário 14H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 006/2023, p/ aquisição de equipamentos e utensílios médicos Hospitalares. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, Em 23 de fevereiro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 7/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, p/eventual aquisição de café destinados a Secretaria Municipal de Educação. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, Em 23 de fevereiro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 15/23, referente à Contratação de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores da rede municipal de educação, compreendendo a educação infantil, que se realizará no dia 08/03/23, às 14h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Biritiba Mirim, 23 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO CNPJ 46.119.855/0001-37 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2022 Objeto: execução das obras do Retrofit da ETE Piçarrão, constantes do Plano 300% da SANASA, que visa a universalização do saneamento em Campinas/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento das propostas até às 8h do dia 27/03/2023 e início da disputa de preços dia 27/03/2023 às 9h. A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Rua São Francisco - Botujuru, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Planejamento. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 15.03.2023 às 10:00h e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 15.03.2023 às 10:00h. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 23 de fevereiro de 2023 CIRILO ALMEIDA DE ALEXANDRIA Secretaria Municipal de Obras