DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400291 291 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 828/2023. Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio técnico e assessoramento de engenharia e supervisão, fiscalização e gerenciamento de obras e serviços públicos municipais, conforme termo de referência, planilha de preços básicos e Modelo de proposta comercial anexos ao Edital da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 30/03/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 30/03/2023 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 28.02.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 23 de fevereiro de 2023 CIRILO DE ALEXANDRIA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana, pavimentação, recapeamento asfáltico e serviços complementares (drenagem, sinalização viária - horizontal e vertical)calçadas e rampas de acessibilidade na Rua 32 - Jardim Santo Antônio, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, planilha de índice de relevância e projetos anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Planejamento. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 14/03/2023 às 10:00h e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/03/2023 às 10:00h. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 23 de fevereiro de 2023 CIRILO ALMEIDA DE ALEXANDRIA Secretaria Municipal de Obras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações para contratação da empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.853.169/0001-74, para execução de obras de recapeamento, drenagem e revitalização da Rua Antônio Farina - Jd. América, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico - Financeiro e Planilha Orçamentária (anexos), no valor total de R$540.290,39 (quinhentos e quarenta mil duzentos e noventa reais e trinta e nove centavos), com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, formulado pela Secretaria Municipal de Obras. Campo Limpo Paulista-SP, 23 de fevereiro de 2023 CIRILO DE ALEXANDRIA ALMEIDA Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 481/2023 OBJETO: "Registro de preços de computadores e equipamentos de informática para todos os departamentos da administração do município de Campos Novos Paulista", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 08 DE MARÇO DE 2023. LOCAL www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 23 de fevereiro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE ALTERAÇÃO Ref. ao Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2023, processo nº 029/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS", à Prefeitura Municipal de Cândido Mota/SP, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o presente Edital. Sendo assim, a data de encerramento, a qual estava marcada para ocorrer no dia 06 de março 2023, às 09h00 será remarcado para o dia 09 de março de 2023, às 09h00m, de acordo com o disposto no artigo 21, §4º, da Lei n. 8.666/1993. Cândido Mota, 23 de fevereiro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022 EDITAL Nº 268/2022 PC 35858/22 - Agricultura Familiar A Comissão Especial da Agricultura Familiar reuniu-se para análise dos recursos enviados, que foram atendidos e refeita a distribuição dos gêneros. Ficam convocados os fornecedores de gêneros pré-processados e processados que foram classificados a apresentar amostra de 01 unidade do respectivo gênero até dia 03/03/2023. A ata completa e a planilha com a distribuição final encontram-se no site da prefeitura: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PI 671/23 - PC 4715/22 - Edital 01/23 Objeto: Registro de preços de materiais pedagógicos. Márcia Regina Paiva Silva, Secretária Adjunta Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Municipal de Educação Adjunta PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 OBJETO: Registro de Preços de armário de crescimento de massas em aço inox e colher de polietileno, que serão utilizados no Projeto Estadual Cozinhalimento a ser implantado no Município de Catanduva-SP, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 08/03/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 08/03/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes- e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 OBJETO: Registro de Preços de esponjas para limpeza, para uso de todas as secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 08/03/2023 ÀS 09:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 08/03/2023 ÀS 09:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 R EA B E R T U R A OBJETO: Registro de Preços de pão de leite e francês, paraa uso de todas as secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 08/03/2023 ÀS 09:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 08/03/2023 ÀS 10:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 R EA B E R T U R A OBJETO: Registro de Preços de sacolas plásticas, para uso na distribuição de medicamentos aos usuários do SUS, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 08/03/2023 ÀS 10:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 08/03/2023 ÀS 10:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 23 de fevereiro de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROC. LICITATÓRIO Nº 16/2023; EDITAL: N° 05/2023 OBJETO: "Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender e a Secretaria Municipal da Saúde" INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/02/2023 às 09:00 horas; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/03/2023 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2023 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO S : 15/03/2023 às 09:00 horas; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 22 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Aquisição de veículos de passeio (zero Km) para Secretaria de Planejamento Urbano; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/02/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 09/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Aquisição de veículo ambulância tipo A - Médio Porte para Secretaria de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/02/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 09/03/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 23 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Registro de Preços para locação de cabines sanitárias e pia lavatório para feiras livres e demais eventos do Município; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/02/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 09/03/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br