DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400292 292 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Aquisição de Hipoclorito de Sódio a 12% para Tratamento de água - Secretaria de Saneamento Básico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/02/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 13:00h e início do pregão (fase competitiva) as 13:01 horas do dia 09/03/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 23 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 006/2023 foi homologado e adjudicado a empresa EMP Comércio de Materiais para Construção e Paisagismo Eireli para o Registro de Preços para aquisição de concreto betuminoso usinado á quente CBUQ - faixa "D" do DER para uso da Secretaria de Serviços Públicos. Cosmópolis, 23 de Fevereiro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: EL Machado Medicamentos Ltda - Contrato LT N°: 014/2023; valor R$ 28.950,00; ASSINATURA: 16/02/2023; OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso no atendimento veterinário do setor saúde animal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Sime Prag do Brasil Ltda ME - Contrato LT N°: 011/2023; valor R$ 171.999,000; ASSINATURA: 14/02/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Recuperação Ambiental, elaboração e implantação de projeto de Revegetação, Restauração Ecológica e Plantio - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Azanha e Barbam Transportes Eireli EPP - Ata de Registro nº 003/2023; valor da Ata de Registro R$ 1.105.200,00; ASSINATURA: 10/02/2023; OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Pedra Britada e Bica Corrida para uso da Secretaria de Serviços Públicos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Gilmar de Freitas Placas em Aço Inox Ltda - Ata de Registro nº 010/2023; valor da Ata de Registro R$ 50.000,00; ASSINATURA: 17/02/2023; OBJETO: Registro de Preços para confecção de placas de identificação de inauguração e reinauguração - Secretaria de Comunicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 018/2023 - Proc. 44.689/22 - PP 094/2022 - Prestação de serviços de preparo de merenda escolar. Contratada: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA., valor contratual R$ 14.310.000,00 // prazo contratual: 12 meses // data ass. 01/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAMACORP - VISÃO GRÁFICA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 020/23 PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE APOIO - Pregão Eletrônico n° 234/22; Valor: R$ 237.727,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.32.04; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 23/02/2023; Processo: 1.869/23 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 115/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - PORTAS - Pregão Eletrônico n° 265/22, sendo os lotes: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/02/2023; Processo: 6.316/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 01 BATENTE DE PEROBA 0,60 MT JG R$ 163,8400 02 BATENTE DE PEROBA 0,70 MT JG R$ 163,8400 03 BATENTE DE PEROBA 0,80 MT JG R$ 163,8400 04 BATENTE DE PEROBA 0,90 MT JG R$ 163,8400 05 BATENTE DE PEROBA 1,00 MT JG R$ 163,8400 06 GUARNICAO DE PEROBA MATO GROSSO DE 5CM JG R$ 26,8800 07 GUARNICAO DE PEROBA MATO GROSSO DE 6CM JG R$ 23,9900 08 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 0,60 M (FOLHA) UN R$ 118,8300 09 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 0,70 M (FOLHA) UN R$ 116,1200 10 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 0,80 M (FOLHA) UN R$ 121,1600 11 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 0,90 M (FOLHA) UN R$ 148,3700 12 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 1,00 M (FOLHA) UN R$ 187,5200 13 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA INTERNA 2,10X0,60 JG R$ 341,9900 14 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA INTERNA 2,10X0,70 JG R$ 380,9400 15 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA INTERNA 2,10X0,80 JG R$ 370,1600 16 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA INTERNA 2,10X0,90 JG R$ 384,0600 17 PORTA MACICA EXTERNA 2,10 X 0,60 M JG R$ 605,6000 18 PORTA MACICA EXTERNA 2,10 X 0,70 M JG R$ 665,2800 19 PORTA MACICA EXTERNA 2,10 X 0,80 M JG R$ 724,9600 20 PORTA MACICA EXTERNA 2,10 X 1,00 M JG R$ 844,3300 LOTE 2 21 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 1,20X1,00M UN R$ 455,8500 22 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 1,40X1,00M UN R$ 531,8200 23 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 0,80X0,80CM UN R$ 243,1200 24 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 0,60X0,60CM UN R$ 136,7500 25 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 0,80X0,60CM UN R$ 182,3400 26 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 0,60X0,80CM UN R$ 182,3400 27 JANELA DE CORRER DE EUCALIPTO 1,20 X 1,20 CM UN R$ 687,5800 28 JANELA DE CORRER DE EUCALIPTO 1,40 X 1,20 CM UN R$ 802,1800 29 JANELA DE CORRER DE EUCALIPTO 1,60 X 1,20 CM UN R$ 916,7800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXO 1 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 132/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - PORTAS - Pregão Eletrônico n° 265/22, sendo o lote: 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/02/2023; Processo: 6.316/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 3 30 COLA BRANCA P/ MADEIRA KG R$ 24,3000 31 COLA PARA FORMICA - 3,6 KG GAL R$ 129,5200 32 MASSA DE VIDRO KG R$ 10,0200 33 PLASTICO LAMINADO BRANCO (TIPO FORMICA)-1,25X3,08M FLS R$ 180,6800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXO 1 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS EIRELI. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 130/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE AÇO - Pregão Eletrônico n° 278/22, sendo os itens: 01, 03 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2023; Processo: 5.932/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 PERFIL W150 X 18K/MTS EM ACO A-572 C/ LAUDO M 5.450,0000 02 INSTALACAO DE PERFIL W150 X 18K/MTS EM ACO A-572 M 1.500,0000 03 PORTICO CONFEC. EM BARRA CHATA 4" X 1/4" C/ LAUDO UN 1.9000,0000 04 INST. DE PORTICO CONFEC. EM BARRA CHATA 4" X 1/4" UN 1.850,0000 05 SAPATA DE ACO BARRA CHATA 4" ESP. DE 1/4" C/ LAUDO UN 380,0000 06 INST. DE SAPATA DE ACO BARRA CHATA 4" ESPESS 1/4" UN 350,0000 07 PORTICO CONFEC CHAPA DE ACO C/ ALMA 3/16" C/ LAUDO UN 2.5000,0000 08 INST. PORTICO CONFEC. CHAPA DE ACO C/ ALMA 3/16" UN 3.120,0000 LOTE 03 11 PLACA DE POLICARBONATO 6MM PERFIL DE ALUMINIO EM U M2 520,0000 12 INST. PLACA POLICARBONATO 6MM PERFIL ALUMINIO EM U M2 282,8500 LOTE 04 13 PLACA DE POLICARBONATO ALVEOLAR TRANSLUCIDA M2 850,0000 14 INST. PLACA DE POLICARBONATO ALVEOLAR TRANSLUCIDA M2 200,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO 1 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUTORA OHANA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 134/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE AÇO - Pregão Eletrônico n° 278/22, sendo os itens: 02, 05 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/02/2023; Processo: 5.932/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 02 09 TUBO DE ALUMINIO 76X38MM, ESPESSURA DE 2MM-BRANCA M 570,0000 10 INST. DE TUBO DE ALUMINIO 76X38MM ESPESSURA DE 2MM M 242,0000 LOTE 05 15 PLACA DE POLICARBONATO ALVEOLAR PEROLA 10MM M2 705,0000 16 INST. PLACA DE POLICARBONATO ALVEOLAR PEROLA 10MM M2 278,0000 LOTE 06 17 CHAPA DE ALUMINIO NAVAL PERFURADO 4,8MM UN 1.5000,0000 18 INST. DE CHAPA DE ALUMINIO NAVAL PERFURADO 4,8MM UN 980,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO 1 do Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM FERRO FUNDIDO PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA MOMBAÇA a empresa LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP por ter ofertado o menor preço nos itens 05, 06, 47, 49 e 52, a empresa NÉLIA MARIA CYRINO LEAL INDÚSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 30, a empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇ ÃO LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 08, 11, 27, 37, 38, 40, 41, 43, 45 e 51, a empresa HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 12, a empresa J. E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP por ter ofertado o menor preço nos itens 02, 03 e 23, a empresa L. A. ZAMPOLO CONEHIDRO COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 04, 16, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 50, a empresa FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRA DA S LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 46 e 48, a empresa ALPHA SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 17 e 42, a empresa LAFERDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM FERRO FUNDIDO EIRELI - EPP por ter ofertado o menor preço nos itens 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22 e 39, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023, e ADJUDICO o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FAIXAS EM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA, BANNER, ADESIVAGEM DE VEÍCULOS, PLACAS EM ACRÍLICO, APLICAÇÃO DE PELÍCULA SOLAR E JATEADA E CORRELATOS, as licitantes MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA ME, por ter ofertado o menor preço nos itens 17, 18, 19 e 24, a licitante SUPER MIL REPRESENTAÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 20, 21, 22, 23, 26, 29, 31, 32 e 33, a licitante HCONTROLFILM PELÍCULAS E DECORAÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço nos itens, 07, 09 e 10, a licitante PALAZZO & CREMON COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, por ter ofertado o menor preço no item 08, a licitante OCTO LABEL LTDA, por ter ofertado o menor preço nos itens 28, 34 e 35, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 23 de fevereiro de 2023. FLÁVIA LIMA FROSSARD BELLI Secretária Municipal de Comunicação e Relações Institucionais PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU/SP, considerando o disposto no art.14, da Lei Federal n. 11.947/09, no art. 24 da Resolução FNDE n. 06/2020, FAZ SABER que através do Departamento Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados à merenda escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21 de março de 2023, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Edital disponível no sitio eletrônico: www.estanciadepiraju.sp.gov.br Maiores informações: Setor de Licitações - Praça Ataliba Leonel, n. 173, Centro, Piraju/SP. Fone: (14) 3305-9006. JOSÉ MARIA COSTA