DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400293 293 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- Contrato Administrativo nº 222/2022.Processo Administrativo nº 1933/2022.Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.Contratada - Arnaldo Donizetti da Silva Equipamentos Médicos.Objeto - Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos equipamentos odontológicos da rede municipal de saúde do município de Salto/SP.Referente Pregão Eletrônico nº 41/2022. Valor Total Original - R$ 77.016,72 (Setenta e sete mil, dezesseis reais e setenta e dois centavos).Valor aditado -R$ 5.530,28 (cinco mil, quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos).Valor total com aditamento - R$ 82.547,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais).Vigência - 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços.Objeto - Termo aditivo para acréscimo de quantitativo de 7,18% do contrato original. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12492/2022 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de café e açúcar para os departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 09 de março de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 27/02/2023 até as 08h30min do dia 09/03/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 09/03/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 09/03/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 23 de fevereiro de 2023 MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Proc. Lic. nº 103/2023 (resumido) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS TOTAL E PARCIAIS REMOVIVEIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ODONTOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, POR ATÉ 31/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h30min do dia 27/02/2023 até 13h30min do dia 10/03/2023. ABERTURA: 10/03/2023, às 13h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. CAIO K. P. AOQUI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO 01/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a Venda de veículos, sucatas, máquinas e inservíveis de propriedade da prefeitura do município de Euclides da Cunha Paulista, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na prefeitura municipal, À PARTIR DO DIA 27 de fevereiro de 2023 e no SITE do LEILOEIRO OFICIAL www.sumareleiloes.com.br. Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 28/03//2023 à partir das 09:00 horas na modalidade "on line", através da internet, pelo leiloeiro oficial JOSÉ LUÍS TEIXEIRA QUENCA, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 1074, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os veículos e bens nos dias: 27 e 28 de fevereiro e 01, 02, 03, 04, 05, 06 ,07 ,08 ,09 ,10 ,11 ,12 e 13 de março de 2023 das 08:00 às 17:00 horas. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública Registro de preços objetivando eventual aquisição de materiais descartáveis, destinados à diversos setores do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo 01 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 14/03/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 14/03/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 8/2.023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo critério de menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da CEMEI Clívia Pereira Machado, localizada na Avenida Ermando Guimarães, 294, no bairro Jardim Ipanema, Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro e projetos. ABERTURA às 09:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de março de 2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected]. Fernandópolis/SP, 23 de fevereiro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a revogação do Pregão Eletrônico nº 015/2023; Processo licitatório nº 019/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão contratação de prestação de serviços através de fornecimento de mão - de - obra para diversos setores da Administração, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Em 23 de fevereiro de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 No processo licitatório nº 256/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022, objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso das unidades básicas de saúde do município de Guararapes/SP, conforme especificações mínimas contidas no termo de referência, anexo I que integra o edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou a favor das empresas: Elber Indústria de Refrigeração Ltda, item 01, no valor total de R$ 13.876,00; Tk Produtos e Equipamentos Médicos Ltda - ME, itens 02 e 18, no valor total de R$ 4.290,00; Jeb Comércio de Eletrônicos EIRELI, item 03, no valor total de R$ 9.232,00; Rosilene Aparecida Hernandes EIRELI - ME, itens 04 e 07, no valor total de R$ 9.699,96; Olímpio Equipamentos Hospitalares EIRELI, itens 05 e 21, no valor total de R$ 19.600,00; GO Atacadista Ltda, item 06, no valor total de R$ 11.930,32; Esfera Prestação de Serviços e Comércio Ltda, item 08, no valor total de R$ 10.725,00; B. Daniel Informática, item 09, no valor total de R$ 7.536,00; HGC Taveira Comércio de Móveis Ltda, itens 10 e 13, no valor total de R$ 14.460,00; Licita HB Informática Ltda, item 11, no valor total de R$ 7.748,00; Caio César Dias Pagliarani - ME, item 12, no valor total de R$ 7.200,00; Tukaby Móveis EIRELI, item 14, no valor total de R$ 5.400,00; Mr Tech Informática Ltda - EPP, item 15, no valor total de R$ 19.596,00; Web Tecnologia Ltda, item 16, no valor total de R$ 767,00; Salví Lopes e Cia Ltda - ME, item 17, no valor total de R$ 2.374,95; Primemed Equipamentos Ltda - EPP, item 19, no valor total de R$ 4.054,00; MBC Intermediações de Negócios Ltda, itens 20 e 23, no valor total de R$ 7.548,00; Microfort Informática Ltda - ME, item 22, no valor total de R$ 2.149,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Guararapes, 16 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 256/2022 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022, objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso das unidades básicas de saúde do município de Guararapes/SP, conforme especificações mínimas contidas no termo de referência, anexo I que integra o presente edital, a favor das empresas: Elber Indústria de Refrigeração Ltda, no valor total de R$ 13.876,00; Tk Produtos e Equipamentos Médicos Ltda - ME, no valor total de R$ 4.290,00; Jeb Comércio de Eletrônicos EIRELI, no valor total de R$ 9.232,00; Rosilene Aparecida Hernandes EIRELI - ME, no valor total de R$ 9.699,96; Olímpio Equipamentos Hospitalares EIRELI, no valor total de R$ 19.600,00; GO Atacadista Ltda, no valor total de R$ 11.930,32; Esfera Prestação de Serviços e Comércio Ltda, no valor total de R$ 10.725,00; B. Daniel Informática, no valor total de R$ 7.536,00; HGC Taveira Comércio de Móveis Ltda, no valor total de R$ 14.460,00; Licita HB Informática Ltda, no valor total de R$ 7.748,00; Caio César Dias Pagliarani - ME, no valor total de R$ 7.200,00; Tukaby Móveis EIRELI, no valor total de R$ 5.400,00; Mr Tech Informática Ltda - EPP, no valor total de R$ 19.596,00; Web Tecnologia Ltda, no valor total de R$ 767,00; Salví Lopes e Cia Ltda - ME, no valor total de R$ 2.374,95; Primemed Equipamentos Ltda - EPP, no valor total de R$ 4.054,00; MBC Intermediações de Negócios Ltda, no valor total de R$ 7.548,00; Microfort Informática Ltda - ME, no valor total de R$ 2.149,00. Guararapes, 16 de fevereiro de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 109/2022 No uso de minhas atribuições, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e subitem 28.7 do edital, REVOGO o processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022, cujo objeto era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE "SOLUÇÃO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL" (MATERIAL DIDÁTICO, KITS, EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO) PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ANO E 6º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, em atendimento ao Departamento de Educação, Cultura e Esportes. A revogação deu-se em razão da necessidade de adequações nas especificações dos itens, podendo ser objeto de novo processo licitatório, caso ainda haja interesse por parte do Departamento requisitante, com as devidas readequações, se necessário. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Igarapava/SP, 23 de janeiro de 2023. Igarapava/SP, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Processo Administrativo n° 016 / 2023. Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 24/02/2023 até as 13h59min do dia 08/03/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 14h00min do dia 08/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia 08/03/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 859.163,70. Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 212. Igarapava/SP, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito