DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores; H O M O L O G O o procedimento licitatório acima, em face do resultado da sessão pública, com sua ata juntada em folhas 469 e 470 pela Comissão de Licitação devidamente designada e; A D J U D I C O seu objeto nos termos do contido na cláusula 1.1 do Edital Nº 088/2022 em folhas 075 do volume 01, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da licitante: MB SANEA M E N T O E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com sede na Rua Dinamarca, 500, Parque Residencial das Nações I - Ituverava - SP - CEP: 14.500-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 69.327.518/0001-30, Inscrição Estadual: 389.021.798.119, cujo preço global foi de R$ 247.952,94 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE DAS ANDORINHAS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA . Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o licitante adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar a caução de que trata a cláusula 8.3 do Edital Nº 088/2022 em folhas 88 do volume 01 e para comparecer nesta Prefeitura para a assinatura. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Publique-se. Ituverava-SP, 23 de fevereiro de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Aberto em 23/02/2023; Encerramento: Até as 10:00 ho-ras do dia 08/03/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa para fornecimento de Mão de obra Especializada, Sob Regime de Hora Trabalhada para Execução dos Seguintes Serviços: Pedreiros e Pintor. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 23 de Fevereiro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 97/2022 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO Nº 9744-6/2022 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2022 - que trata da contratação de empresa de transporte para atender às necessidades do Setor de Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na cidade de Ribeirão Preto/SP e no transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise no Hospital São Marcos, sito na Av. Aristides Bellodi nº 100, Bairro Jardim São Marcos, Jaboticabal/SP, para os pacientes residentes no município de Jaboticabal/SP, SUSPENSO em razão da apresentação de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 08/12/2022, página 322; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 08/12/2022, página 392 e no jornal "Folha de S.Paulo", edição do dia 08/12/2022, página A23; avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 10 de março de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 23 de fevereiro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 - que tratará do Registro de Preços para aquisição de gênero alimentício como sobremesa, tipo Ovos de Chocolate - "Ovos de Páscoa" - a serem entregues aos Alunos da Rede Municipal de Ensino. O encerramento dar-se-á no dia 09 de março de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 23 de fevereiro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de medicamentos (doxiciclina 100mg, clindamicina cloridrato 300mg e outros), destinados à Unidade de Gestão da Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 10 de março de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS Em 22 de fevereiro de 2023 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 EDITAL Nº 003, de 23 de fevereiro de 2023. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de apoio ao gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí (Avança Jundiaí - Etapa 2), a ser executado pela Prefeitura de Jundiaí com financiamento parcial da Corporação Andina de Fomento (CAF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no "site" www.jundiai.sp.gov.br (acessar o link "Licitações/ Compra Aberta - Consulta de Licitações - Concorrência) ou mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais), no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar - Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas. ENCERRAMENTO: 17 de abril de 2023, às 09:30 horas ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 P.A Nº 1/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias uteis a partir de 24/02/2023 Em 23 de fevereiro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 250/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Água Mineral (Galão, Garrafa e Copo), destinados às várias Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas Autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue: empresa vencedora: TREVISI & TREVISI LTDA, Localizada na Rua Raimundo Moreira da Cunha, nº 250, Bairro Jardim Tangará, nesta cidade de Marília/SP, CEP:16402-295. CIDIMAR LUIZ FURQUIM Secretário Municipal de Suprimentos LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas RAMIRO BONFIETTI Secretário Municipal da Fazenda e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Ec o n ô m i c o VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico WILSON ALVES DAMASCENO Secretario Municipal de Direitos Humanos MARCELO JOSÉ DE MACEDO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura URB. JOSÉ ANTONIO ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano EDUARDO YOITI D. YAMAMOTO Secretário Municipal Da Tecnologia da Informação