DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 259/2022. ID - BANCO DO BRASIL N.º 988320 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de moldeiras individuais e materiais permanentes odontológicos para secretaria da saúde- pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até dia 14/03/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/03/2023 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.com.br. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Torna-se público o processo supra para a aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de camisetas, camisas e calças que serão utilizados nas campanhas que ocorrerão no ano de 2023 e pelos departamentos da municipalidade. A sessão pública dar- se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 24/02/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 15/03/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 15/03/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 23 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CALÇADÃO NA PRAIA ARTIFICIAL DE MIGUELÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 062 de 30/12/2022 - CONTRATADA: POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ/MF n.º 07.734.121/0001-06, no valor total de R$533.423,82 (quinhentos e trinta e três mil , quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo nº 790/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Ginásio De Esportes. Importante: Recebimento da Proposta: até o dia 10/03/2023 às 08h50min exclusivamente pela plataforma https://bnc.org.br/. Sessão e Disputa de Lances: às 09h do dia 10/03/2023. Formalização de consultas: Por Telefone (13) 3847-7000 - Ramal 207/208 e E-Mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo site: http://miracatu.sp.gov.br/licitacoes/ e pelo link: https://bit.ly/CP-05- 23-BNC Miracatu, 22 de fevereiro de 2023. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Municipal de Compras e Projetos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo nº 518/2023 Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Cobertura Na E.M. João Hirotaka Kayó . Importante: Recebimento da Proposta: até o dia 14/03/2023 às 08h50min exclusivamente pela plataforma https://bnc.org.br/. Sessão e Disputa de Lances: às 09h do dia 14/03/2023. Formalização de consultas: Por Telefone (13) 3847-7000 - Ramal 207/208 e E-Mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo site: http://miracatu.sp.gov.br/licitacoes/ e pelo link: https://bit.ly/CP-04- 23-BNC Miracatu, 23 de fevereiro de 2023. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Municipal de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 013/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos novos (zero quilômetro) tipo Van Escolar Adaptada com Acessibilidade para o Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 23/02/2023 até o dia 10/03/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 10/03/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 10/03/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 23 de fevereiro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA": EDITAL Nº 001/23 - PROCESSO Nº 626/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BOTUJURU (EDU 251), NA ESTRADA DO BEIJA FLOR, S/Nº NO BOTUJURU, NO MUNICÍPIO DE MOGI DA CRUZES. FONTE CONTÁBIL: CRECHE - FUNDEB PRÉ-ESCOLA FUNDEB Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 30 de março de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 23 de março de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 13/2023 - Pregão Presencial n° 109/2022 - Processo Licitatório n° 17.934/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar adaptado da rede pública de ensino - Linha: VMOE 14 - Vigência: 12 meses - Dotação: 11.02.00.2565/11.04.00-848- Assinatura: 13/02/2023 - Contratada: Joyce Fagundes Marcondes CNPJ nº 21.778.013/0001-66 - Valor global - R$ 333.688,75. Contrato n° 14/2023 - Pregão Presencial n° 109/2022 - Processo Licitatório n° 17.934/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino - Linha: VMOE 13 - Vigência: 12 meses - Dotação: 11.02.00.2565/11.04.00-848- Assinatura: 13/02/2023 - Contratada: RT Fagundes Locadora de Veículos CNPJ nº 29.034.150/0001-09 - Valor global - R$ 474.980,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato de Programa Nº 004/2022 - PMMG - Secretaria de Saúde. PA 199/2023. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - considerando-se a Portaria nº 2.048/2022, Portarias de Consolidação nº 03/2017 e 06/2017 e Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 meses. Dotação: (943 e 945) 10.302.1010.2661.3.3.71.70.00-13 - S.S. - 03 - Média e Alta Complexidade Hospitalar. Assinatura: 23.12.2022. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 08 DE ABRIL - CNPJ 08.996.378/0001-07 (R$5.104.609,20).