DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400296 296 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2022 A Comissão Municipal de Licitações torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura do Pregão Eletrônico n° 26/2022, Processo Licitatório nº 14.330/2022, objetivando o Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses, será PRORROGADA para o dia 08 de março de 2023 às 09h30min, tendo em vista a correção sistêmica efetuada no item 79, em relação ao seu critério de participação lançado na plataforma COMPRASNET. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.mogiguacu.sp.gov.br. Sem mais, ficamos a disposição para eventuais esclarecimentos. Mogi Guaçu - SP, 23 de fevereiro de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - Dispensa De Licitação Nº 003/2023- Processo Nº 004/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recursos: 020300.12.306.0010.2013.3.3.90.30 -068 materiais de consumo gestão merenda escolar municipal 020300.12.306.0010.2014.3.3.90.30 -072 material de consumo gestão merenda escolar agricultura familiar Vigência: 22/08/2023 Data da Assinatura: 22/02/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP CONTRATO 002/2023 Contratada: Lidia Bernardes Monteiro Itens: 01, 02, 08, 10, 13, 15, 16, 17 e 18 Valor: R$ 39.991,17. CONTRATO Nº 003/2023 Contratada: Associação Guarapiranga Itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18 Valor: R$ 133.954,83. CONTRATO Nº 004/2023 Contratada: Carlos Alberto Bucci Itens: 02, 07, 13, 15, 16, 17 e 18 Valor: R$ 7.071,00. CONTRATO Nº 005/2023 Contratada: Paulo Henrique Puglieri Itens: 03 e 06 Valor: R$ 39.972,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 Processo administrativo nº 859/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais de ciências, mapas, livros, para os alunos da rede municipal do ensino fundamental, e materiais de ciências para Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposições do termo de referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de Fevereiro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09 de Março de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 23 de fevereiro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 Processo administrativo nº 867/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de artesanato para abastecimento de diversos setores da Prefeitura Municipal de Morro Agudo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de Fevereiro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09 de Março de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-5155. Morro Agudo/SP, 22 de fevereiro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Reabertura Está reaberto o Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo nº 15/2023 Objeto: Aquisição de veículo Ambulância zero quilômetro, tipo furgão, para simples remoção, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, para a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde, com recursos oriundos de emendas parlamentares, firmadas entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saúde e o Município de Ouro Verde, devendo ser observado o disposto no convênio ICMS 67/18, de 05 de Julho de 2018. A sessão pública será no dia 09/03/2023 às 09h00 no site www.ouroverde.sp.gov.br ("http://187.17.193.128:5656/comprasedital/"). O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitaçã[email protected]. Ouro Verde/SP, 23 de fevereiro de 2023. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 EDITAL Nº 0015/2023 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIMPEZA PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 08 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 23 de fevereiro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Processo Administrativo n° 009/2023 DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA MEI/ME/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir- se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS EM ATENDIMENTO AO CRAS E ABRIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICIPIO, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09 horas do dia 24/02/2023 até as 08h59min do dia 09/03/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 9h00min do dia 09/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 09/032023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 201.454,75 (duzentos e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) Fonte de Recursos: Federal / Estadual / Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, 23 de feveiro de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 EDITAL CO-MUL Nº 06/2023 Processo nº 39/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de Hortifruticolas, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência.- Tipo: MENOR PREÇO - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 24/02/2023 às 08h59 do dia 08/03/2023 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 08/03/2023 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br- Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-000 Fone/fax (0XX18) 3375- 9090 e-mail: [email protected] - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br. Pedrinhas Paulista, 23 de Fevereiro de 2023. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo n. 5509/2022 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, objetivando aquisição de equipamentos e material referente a emenda parlamentar proposta de aquisição de equipamento/material permanente, conforme especificações constantes no anexo I, onde foi classificada e adjudicado como vencedor as empresas: KCRS CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP; Item 01- R$- 920,00; URSA COMERCIAL LTDA: no item 02- R$ 12.900,0; ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens: 03-R$ 1.495,00; INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINESE LTDA; no item 04-R$ 9.000,00; ALINE DALFRE BARBIERI ME no item 05-R$ 1.940,00; OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ES EIRELI, no item 06-R$ 650,00 e CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALATES LTDA nos itens 08-R$600,00 e item 09-R$ 700,00 Em 23 de fevereiro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo n. 5509/2022 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023, objetivando aquisição de equipamentos e material referente a emenda parlamentar proposta de aquisição de equipamento/material permanente, conforme especificações constantes no anexo I, onde foi classificada e adjudicado como vencedor as empresas: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. (95433397000111) com o lote: 21 no valor total de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). ALINE DALFRÉ BARBIERI ME (30788424000123) com o lote: 29 no valor total de R$1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais). ISABELLA FERNANDA LOPES DA SILVA FERNANDES (35072521000139) com os lotes: 13 e 22 no valor total de R$1.232,00 (um mil e duzentos e trinta e dois reais). COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITAL LTDA (46093723000183) com os lotes: 4, 6 e 9 no valor total de R$754,96 (setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). CARELI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP (34747664000130) com o lote: 28 no valor total de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais). ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPI T A L A R ES EIRELI (33068320000132) com o lote: 24 no valor total de R$634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais). KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (21971041000103) com o lote: 20 no valor total de R$920,00 (novecentos e vinte reais). NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA (37750997000107) com o lote: 14 no valor total de R$1.901,00 (um mil e novecentos e um reais). LICITA LIMP COMERCIAL LTDA (43825429000120) com os lotes: 26 e 27 no valor total de R$1.697,00 (um mil e seiscentos e noventa e sete reais). C E CARVALHO COMERCIAL ME (24864422000173) com o lote: 8 no valor total de R$290,00 (duzentos e noventa reais). CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (37721018000192) com os lotes: 16, 18 e 19 no valor total de R$998,00 (novecentos e noventa e oito reais). 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME (15631700000151) com o lote: 15 no valor total de R$596,00 (quinhentos e noventa e seis reais). LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (42650279000107) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 7, 11, 12 e 25 no valor total de R$11.690,10 (onze mil e seiscentos e noventa reais e dez centavos). CMED DISTRIBUIDORA LTDA - ME (20444829000190) com os lotes: 10, 17 e 23 no valor total de R$3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais).