DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400298 298 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 11/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação, retirada e substituição de calhas e rufos das unidades de saúde ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 10/03/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 10/03/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 05/2023. Pregão Presencial SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR E OS SETORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Contratada: Grespan Pães Congelados Ltda- R$ 139.000,00. Vigencia: 13 dde fevereiro de 2024. Data da Assinatura, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Branco Nunes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 Processo Administrativo nº 163941/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do Corredor de Ônibus na Avenida Nove de Julho no município de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 19 de janeiro de 2023, Seção 3, página 253. Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 016826/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de uso odontológico, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 313.665,35 (trezentos e treze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2022 Processo Administrativo nº 159441/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada física e patrimonial a serem executados nos parques municipais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 4.729.314,98 (quatro milhões setecentos e vinte e nove mil trezentos e quatorze reais e noventa e oito centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 08 de março de 2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 09 de março de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09 de março de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 020113/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de colchões de solteiro, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 157.074,00 (cento e cinquenta e sete mil e setenta e quatro reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 PROCESSO 215/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Kits de Alimentação (Kits Lanches) para atender as necessidades do CRS/SCFV, CREAS e do Programa Prospera Família durante a execução de suas atividades e oficinas. DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2023, às 10 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - SA, situado na Rua do Progresso, 700 - Centro, Rio Grande da Serra/SP. O edital, anexos, demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.riograndedaserra.sp.gov.br, solicitados pelo e-mail [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra - SP, 23 de fevereiro de 2023 ELIANA DIAS MENDONÇA Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Inclusão PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 PROCESSO N.º 100/2022. A Prefeitura Municipal de Rubineia COMUNICA a realização, em 17 de fevereiro de 2023, as 9h00m, da Sessão de Abertura e Julgamento de propostas referente à Tomada De Preço n.º 014/2022, Processo n.º 100/2022, que objetiva A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Revitalização Da Praia Do Sol, Com Fornecimento De Materiais/Equipamentos E Mão De Obra, De Acordo Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos, tendo como empresa vencedora a GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.058.318/0001-36, com valor total de R$. 552.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). A Ata completa da sessão estará disponível no site oficial do município e publicada no DOM em www.rubineia.sp.gov.br. Rubinéia - SP, 17 de fevereiro de 2023. ROSANGELA DOS SANTOS THOMÉ BOMFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitações ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 12/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de lavanderia ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 10/03/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 10/03/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 23 de fevereiro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 048/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, KIT DESFILE E KIT DIA DAS CRIANÇAS". Nas publicações de data 22/02/2023 referentes ao processo, onde se lê: "MENOR PREÇO POR ITEM;", leia-se: "MENOR PREÇO POR LOTE" devido a alteração do modo de julgamento da proposta, modifica-se também sua sessão para o dia 08 de março de 2023 às 9hs. Salto de Pirapora, 23 de fevereiro de 2023. Matheus MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 09/03/2023 às 14 horas na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, situada a Rua Sete de Setembro, nº 398, Centro, Santa Rosa de Viterbo/SP, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial TIPO MAIOR LANCE OU MELHOR OFERTA, tendo como objeto a prestação de serviços bancários necessários para realização do pagamento dos servidores/funcionários ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, mediante processamento de créditos em conta corrente provenientes de folha de pagamento da entidade, conforme especificações contidas no edital que regula o certame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados no site oficial da Prefeitura: www.santarosa.sp.gov.br de segunda às sextas feiras das 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas ou através do telefone (16) 3954 8802/8827 Abertura da sessão no dia 09/03/2023 às 14h. O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 23 de fevereiro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna a público, que se acha aberta a Tomada de Preços nº 003/2023, do tipo menor preço global, destinada a receber propostas para a ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MODERNIZAÇÃO. A abertura das propostas se dará no dia 27/02/2023 às 17:00 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria situada à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br ou pelo telefone 0l6- 3668 1233 Ramal 212, ou devidamente solicitado ao e-mail: [email protected], aos cuidados de Geovani Flávio dos Santos- Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Santo Antônio da Alegria, 23 de Fevereiro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito