DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400299 299 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE.113/2023 PEC.00394/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA DE MODELAR - Abertura do Pregão em 09/03/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 23 de fevereiro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL "RESUMO: Processo 409/2023- MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 SEEDUC - FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. DESPACHO: "Frente à instrução dos autos, em especial o parecer jurídico de fls. 60/64, com esteio no artigo 25, caput da Lei Federal 8666/93, assim como, ancorada no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017, RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação objetivando o Chamamento Público de credenciamento para fornecimento de leite em pó integral". Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 23/02/2023. DATA DE ABERTURA: Fica aberto o prazo para o Credenciamento - Chamada Pública em epígrafe, para que os interessados apresentam a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 27 de fevereiro de 2023 a 24 de março de 2023, das 10:00 às 16:00 horas, no Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação situado na Rua Alegre nº 497 - Bairro Barcelona, São Caetano do Sul/SP. A abertura dos envelopes da Chamada Pública em epígrafe, será dia 27 de março de 2023 às 10:00 na Sala de reuniões da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, sito à Avenida Goiás, nº 950 - Bairro Santo Antônio - São Caetano do Sul. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web e telefone para contato: 4238-0843." São Caetano do Sul, 23 de fevereiro de 2023. Carolina Morales Duwe- Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos." CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL "RESUMO: Processo 943/2023- MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 SEEDUC - FORNECIMENTO DE SUCO DE UVA INTEGRAL, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. DESPACHO: "Frente à instrução dos autos, em especial o parecer jurídico de fls. 73/77, com esteio no artigo 25, caput da Lei Federal 8666/93, assim como, ancorada no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017, RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação objetivando o Chamamento Público de credenciamento para fornecimento de leite em pó integral". Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 23/02/2023. DATA DE ABERTURA: Fica aberto o prazo para o Credenciamento - Chamada Pública em epígrafe, para que os interessados apresentam a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 27 de fevereiro de 2023 a 24 de março de 2023, das 10:00 às 16:00 horas, no Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação situado na Rua Alegre nº 497 - Bairro Barcelona, São Caetano do Sul/SP. A abertura dos envelopes da Chamada Pública em epígrafe, será dia 27 de março de 2023 às 11:00 na Sala de reuniões da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, sito à Avenida Goiás, nº 950 - Bairro Santo Antônio - São Caetano do Sul. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web e telefone para contato: 4238-0843." CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 019/2023 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Presencial nº 004/2023, destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para o abastecimento da frota de todos os setores da administração desta municipalidade, Menor Preço por Item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta, até o dia 08 de março de 2023. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 até às 09:00 Horas do dia 09 de março de 2023. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected]. São João de Iracema - SP, 23 de fevereiro de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO: 1718/2023 Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha em atendimento as unidades escolares e demais prédios. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 09/03/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 23 de fevereiro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 005/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL para atendimento de Diversas Secretaria Municipais. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 23/02/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:30 horas do dia 14/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 14/03/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia-SP, 23 de fevereiro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SDE Processo administrativo: 38.651/22 Objeto: A concessão de apoio da administração pública municipal, para execução do "Edital de Chamamento Público, visando à seleção de organização da sociedade civil, interessada em celebrar termos de colaborações, que tenha por objeto a "execução de atividades inerentes à qualificação profissional no âmbito da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, consistente no desenvolvimento do "Projeto Fábrica de Talentos" que reúne as Escolas Municipais de Construção Civil, Estética Animal - PET, Gastronomia e Hotelaria, e Moda, Beleza e Estética, nos termos deste edital e seus anexos" . ENTREGA DAS PROPOSTAS: dia 27/03/2023 até às 10:00 horas, no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Praça Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Parque Assunção - Taboão da Serra/SP - 06754-910. O edital do Chamamento Público está disponível, para download, gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br - link licitações. Taboão da Serra, 23/02/2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração WANDERLEY BRESSAN Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA Nº 01/2023 A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista através de sua Representante Legal, Giselaine Rodrigues Manrique, Provedora, vêm publicar a quem se interessar a Adjudicação e Homologação da Cotação Prévia n° 01/2023, cujo objeto é prestação de obras e serviços de engenharia visando a REFORMAS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPI PAULISTA/SP, SENDO A EMPRESA VENCEDORA LAIS CONSTRUÇÕ ES LTDA - PELO VALOR TOTAL DE R$539.943,27. Tupi Paulista, 15 de fevereiro de 2023. GISELAINE RODRIGUES MANRIQUE Provedora EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2023, DA COTAÇÃO PRÉVIA N° 01/2023, REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, conforme seu compromisso aprovado pela Operação n° 1071654-82, Contrato de Repasse n° 900892/2020, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista/SP, assinado em 16/11/2020, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS sob Gestão do Ministério da Saúde, Crédito de Recursos Financeiros Orçamento Geral da União. Sendo contratante a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista e a Contratada Empresa LAIS CONSTRUÇÕES LTDA, PELO VALOR TOTAL DE R$539.943,27 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e vinte sete centavos), COM PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA EM 22/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna pública a publicação de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 - Edital nº 18/2023 - Proc. 10486/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de quadra coberta 20x30 - tubulações - perfil metálico alma cheia - sem fechamento lateral na E.E Idoroti de Souza Alvarez - Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se-á em 14 de março de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, de 23 de fevereiro de 2023. FREDERICK MERTEN Gestor Municipal de Obras e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 3/2023 A presente licitação tem por objeto a ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MODERNIZAÇÃO entrega de acordo com o Edital. DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/02/2023 às 17:00:00 DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/03/2023 às 09:00:00 DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS: 14/03/2023 às 09:05:00 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, com critério de julgamento de menor preço global; Fica designado a equipe permanente de apoio pela portaria nº 121/2022 pela modalidade TOMADA DE PREÇOS, a Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS como presidente, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: EDWARD ZANOELO E TAIS APARECIDA DIAS DURÃES Santo Antônio da Alegria, 23 de Fevereiro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito