DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400300 300 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Complementação da Construção dos Pólos de Academia da Cidade: Jael Patrício, Onésimo Pinto, Manoel de Souza, Anália Pinna, 17 de Março e Geraldo Magela, situados em diversos Bairros do Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.784.452,54 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18401 - FMS, Função: 10, SubFunção: 301, Programa: 0085, Ação: 2090, Natureza de Despesa: 44905100, Subelemento: 44905103, Fonte: 15001002 e Reserva da Dotação: 1072/2023. Órgão 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18401 - FMS, Função: 10, SubFunção: 301, Programa: 0085, Ação: 2090, Natureza de Despesa: 44905100, Subelemento: 44905103, Fonte: 16010000, Reserva de Dotação: 1071/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 19/2019 - SMS/EMURB.. REALIZAÇÃO: 15/03/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju-SE, 23 de Fevereiro de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para as Obras 1) Obra de Urbanização do Entorno do Mercado Público Municipal; 2) Obra de Extensão da Rede de Esgoto no Entorno do Mercado Público Municipal; 3) Fornecimento de Asfalto para Capeamento e Concreto para os Passeios da Av. Gov. Marcelo Deda no Município de Barra dos Coqueiros/Se, na forma Estabelecida Nas Planilhas De Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE DATA: 15/03/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: Menor preço PRAZO: 02(dois) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$1.273.320,536. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não vinculados a Impostos BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍDICO: 097/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 23 de fevereiro de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMBC Repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada dm Engenharia para Execução de Obra para a Implantação, Desobstrução e Recuperação de Rede de Drenagem nas Ruas I, U E B no Bairro Moisés Gomes, no Município de Barra Dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe - ORSE. DATA: 14/03/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: Menor preço PRAZO: 03(três) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 306.874,66. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não vinculados a Impostos BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍDICO: 045/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros-SE, 23 de fevereiro de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 - PMCAPELA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução da Rede de Drenagem da Rua Benjamin Costant, Rua do Loteamento Solares e Rua do Brejo e a 1° Etapa da Ruas das Flores, Av. Quintino Bocaiuvas e Rua Floriano Rocha no Município de Capela/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2023, 08h (oito horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE. Valor Estimado: R$ 1.485.538,63 (um milhão e quatrocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 04 (quatro) meses, prazo contratual:08 (oito) meses. Dot. Orçamentária: UO 901 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 1082 - Pavimentação E/Ou Drenagem de Ruas e Avenidas - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000, 17040000, 17063110, 17000000,17050000, 17500000 e 15000000. PARECER JURÍDICO: 006/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Capela, sito Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE, de Segunda à Sexta, das 07h 30min às 13h30min através do e-mail: [email protected]. Capela-SE, 23 de fevereiro de 2023. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 - PMCAPELA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo em vias públicas no Município de Capela/SE. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2023, 8h (oito horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE. Valor Estimado do lote 1: R$ 2.451.573,89 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) Lote 2: R$ 842.276,41 (oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos). TIPO: Menor Preço por lote. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço por lote. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Dot. Orçamentária: UO 901 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 1082- Pavimentação e/ou Drenagem de Ruas e Avenidas - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15000000,17000000,17010000,17040000,17050000,17063110 e 17500000. PA R EC E R JURÍDICO: 007/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Capela, sito Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE, de Segunda à Sexta, das 7h 30min às 13h 30min, através do e-mail: [email protected]. Capela/SE, 23 de fevereiro de 2023. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 OBJETO: "Aquisição de Máquina Agrícola (Mini Carregadeira)". Fabíola Alves da Silva Pedrico, Prefeita Municipal, conforme determina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 134/2022 e Adjudica o seu objeto a seguinte empresa: - SEMAX MÁQUINAS LTDA. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a elaboração do contrato. Votorantim, 30 de Janeiro de 2023. FABÍOLA ALVES DA SILVA PEDRICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Por determinação da Prefeita Municipal, Senhora Fabíola Alves da Silva Pedrico, acha-se aberta a TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "Contratação de empresa especializada para recapeamento da Av e n i d a Cristiano Vieira Pedrico e Avenida Santos Dumont". ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/03/2023 até às 10:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/03/2023 às 10:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 914.005,89 (novecentos e catorze mil e cinco reais e noventa e nove centavos). Edital completo à disposição, a partir do dia 24/02/2023, através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. Não será fornecida cópia via e-mail. As informações poderão ser obtidas com a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533, Ramal 8586 e 8729, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Votorantim, 23 de fevereiro de 2023. FABÍOLA ALVES DA SILVA PEDRICO Prefeita