DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 24/02/2023 (vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 10/03/2023 (dez de março de dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 10/03/2023 (dez de março de dois mil e vinte e três);TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Dotação orçamentária: Ação: 1005 - Construção Reforma e ou Ampliação de Mercados municipais. Elemento: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente . Fonte de Recurso: 17000000 -. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda- feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - Se, 23 de Fevereiro de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 002 de 02 de janeiro 2023, torna público a abertura da licitação na modalidade Pregão (Presencial) Nº 2/2023, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório nº: 004/2023, objetivando Aquisição, Através de Compra de Gás de Cozinha de 13 Kg que serão utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Afogados da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 113.310,00 (cento e treze mil, trezentos e dez reais). Início da Sessão Pública: 08/03/2023, às 9h (horário de Brasília). Local: Secretaria Municipal de Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 5.450. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão, ou através do Fone: (87) 3838-2951, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 23 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira publica Edital de Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, deste Município de Afogados da Ingazeira, destinados à Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. As propostas serão recebidas às 09 horas do dia 20 de março de 2023, na Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira, conforme demanda de produtos a serem adquiridos quantidades/preços (Anexo 3). O certame será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Newton César, nº 75 - Centro - Afogados da Ingazeira - PE. Afogados da Ingazeira, 23 de fevereiro de 2023. WIVIANNE FONSÊCA DA SILVA ALMEIDA Gestora. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP/2023.018-SEMUSA SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 09/03/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP/2023.018-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de material hidráulico destinados ao uso na perfuração/construção de poços artesianos na zona urbana do município de Araguatins-TO, e assim atender as necessidades desta autarquia municipal. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e- mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da CPL; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR, como de fato, ADJUDICO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: Empresa JL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ n° 40.374.896/0001-93, com o menor valor apresentado de R$ 606.121,76 (seiscentos e seis mil cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos), com o objeto da contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na implantação de pavimentação em bloco intertravado sextavado de concreto com calçadas, meio-fio, sarjeta, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical em arraias, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. Arraias - TO, 29 de novembro de 2022. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, torna a retificação da Concorrência Pública nº 001/2022, Onde-Lê abertura 18/03/2023 às 08h00min, Leia-Se 20/03/2023 às 08h00min, publicado no DOU Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023, mantendo inalteradas as demais informações. Bandeirantes Tocantins, 15 de fevereiro 2023. JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA G ES T O R PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Prazo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A pavimentação e drenagem de Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Altos Verdes Do Município De Carira. Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 12(doze)meses Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 03 de novembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Prazo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 10.858.400/0001-96, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação De Ruas No Município De Carira/Se (Pavimentação Povoado Saco Torto) Pavimentação E Drenagem Superficial De Ruas Nos Povoados Pedra Branca, Saco Torto E Três Tranques No Município De Carira/Se. Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. CARIRA, 03 de novembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Prazo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JILDEVAL NEVES DE CARVALHO JÚNIOR EIRELI. EIRELI, CNPJ sob o nº 30.058.266/0001-56, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação E Drenagem De Ruas No Município De Carira Descoberto Etapa 2. Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. CARIRA, 04 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS° 14/2022 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente a Tomada de Preços nº 14/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do Município, conforme disposto no termo de compromisso nº 790369/2013, firmado com Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Licitante vencedora: Cauet Empreendimentos & Locacoes Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 40.282.926/0001-31, com valor global da proposta de R$ 311.408,07 (trezentos e onze mil quatrocentos e oito reais e sete centavos). Nossa Senhora das Dores-SE, 23 de fevereiro de 2023. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito Municipal