DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400302 302 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 132/2022 PROCESSO Nº: 2022054932 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: MAX Produtos Hospitalares EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, conforme itens relacionados no contrato, destinados ao atendimento de demandas da Rede Municipal de Saúde de Palmas, nas condições e especificações expressas no Processo filho nº 2022054932. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 31 de dezembro de 2023. RECURSOS: Dotação orçamentária especificada na nota de empenho nº 16945. BASE LEGAL: Processo nº 2022054932, Parecer nº 504/2022/SUAD/PGM e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027- 14, por seu representante legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16 e a empresa MAX Produtos Hospitalares EIRELI CNPJ n° 17.099.395/0001-24. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 2ª publicação ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 09 de março de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 001/2023 - 2ª publicação, cujo objeto é a futura aquisição de equipamentos médicos hospitalares par atender a Rede Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2022034578. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 23 de fevereiro de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe. Inicialmente agendada para o dia 24 de fevereiro de 2023 às 14:00, fica ADIADA para o dia 10 de março de 2023 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá em razão de alterações no Ed i t a l . Palmeiras do Tocantins, 23 de fevereiro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº125 /2022 CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO. CONTRATANTE: REAVEL VEICULOS EIRELI-ME, CNPJ nº 30.260.538/0001-04. Objeto: Termo Aditivo de Supressão de Valor do Contrato Nº 125/2022 da aquisição de 01 (um) veículo administrativo - Camionete para transporte de passageiros, Cabine Dupla, Tração 4x4, via Ministério da Defesa Secretaria Geral-SG, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, Convênio N° 927487/2022, conforme Pregão Eletrônico nº. 006/2022. Com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do contrato é de 11,45%, percentual este que advém da soma da redução atual, sendo o valor de R$ 288.000,00 (Duzentos oitenta oito mil reais), para r$ 255.000,00 (duzentos cinquenta cinco mil reais). Data: 04.01.2023. Assina: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Monte do Carmo/TO, convida os profissionais como Psicólogo(a) a fim de desenvolver Oficinas Profissionalizantes, Acompanhamentos Especializado, através do, CRAS/PAIF; SCFV - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS; Equipe Volante, ao preço conforme termo de referência, interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2023, ao preço da tabela conforme Anexo I do Edital, a se credenciarem a partir do dia 27 de fevereiro de 2023 a 08 de março de 2023, situada à Rua Benicio Pinto Cerqueira s/n centro, Monte do Carmo /TO. Os editais deverão ser retirados site do município www.montedocarmo.to.gov.br maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 3540-1446, ou pelo e-mail: [email protected]. Monte do Carmo-TO, 23 de fevereiro de 2023. REIJANE PEREIRA AMARAL Gestor do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 REPUBLICADO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa de Licitação nº 007/2023 - REPUBLICADO (PROC. ADM 238/2023) para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJ E T O BÁSICO COMPLEMENTARES E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, para futura, eventual execução de obra da 1º ETAPA DE REVITALIZAÇÃO do Lago Municipal, conforme necessidade do Município de Formoso do Araguaia - TO, para atender o Convênio Federal nº 939415/2022, estabelece que no período de: 24/02/2023 até as 17:30 horas do dia 28/02/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia-TO, 23 de fevereiro de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022 - RETIFICADO Pregão Eletrônico nº 054/2022 SEMAD - SRP. Processo nº 2022.013549. O Secretário Municipal de Administração, TORNA PÚBLICA a Retificação da Ata de Registro de Preços n°005/2022, cujo Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa para Execução de Serviços Comuns de Engenharia de Caráter Continuado para Manutenção Preventiva e/ou Corretiva, Conservação e Pequenos Reparos, em Prédio e Espaços Públicos da Prefeitura e Fundos Municipais de Gurupi-TO, com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, bem como Realização de Serviços Eventuais Diversos. A presente retificação se faz necessária, visto que houve um erro material, identificado na ARP. Sendo que fica retificado as Cláusulas Quinta, item 5.2. referente a tabela na coluna do "código" e na Cláusula Décima Quinta nas tabelas dos orgãos participantes, no campo "código" e no "valor total estimado", no qual deveria constar o respectivo código do item individualizado por secretaria, bem como o seu valor total estimado após realinhamento do preço final. As demais informações constantes na referida Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas. Íntegra da ARP retificada: http://transparencia.gurupi.to.gov.br/licitacoes.php. Gurupi-TO 23 de fevereiro de 2023 ULISSES MELAURO BARBOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 PROCESSO 155/2022 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Processo 155/2022, dia 13 de Março de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Medicamentos para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 22 de fevereiro de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO 2264/2022 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - Processo 2264/2022, dia 09 de Março de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa fara prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 22 de fevereiro de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Presidente da CPL, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 004/2023, no dia 08 de março de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Maquina Extrusora de Perfil de Concreto, em atendimento as demandas do Município de Combinado- TO, de acordo com Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], portal do Município e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br .Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 23 de Fevereiro de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito