DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Xambioá - TO, 17 de fevereiro de 2023. ANA LUCIA FERNANDES MOURA Gestora do Fundo Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 001/2023, será realizada no dia 09 de março de 2023 às 08:30, Objeto: Registro de Preços para Contratação da Empresa Aquisição Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para Atender as Necessidades as Escolas Municipais de Tocantínia (ARP). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 001/2023, será realizada no dia 09 de março de 2023 às 10:30, Objeto: Registro de Preços para Contratação da Empresa Aquisição Medicamentos, conforme convênio º 29010.000084/2022, processo nº 2022/30551/000118, para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde (ARP). De acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiária à Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 10.024/2019 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia, 23 de fevereiro de 2023. LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação faz saber aos interessados que realizará as seguintes licitações abaixo: TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GABRIEL CARDOSO, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 914483/2021 - PROCESSO 0230572021, MINISTÉRIO DO TURISMO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFO R M E CONDIÇÕES EESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data e horário: 14/03/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As sessões serão realizadas na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins - TO, situada na Praça Gabriel Cardoso, N°421, Centro, Porto alegre do Tocantins/TO. Informações gerais: por e-mail no endereço: [email protected] , fone (63) 3524 1080. Porto Alegre do Tocantins-TO, 23 de Fevereiro de 2023. ÍTALLO BRENNER DA SILVA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. TOMADA DE PREÇO nº 002/2023, será realizada no dia 13 de março de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: Contratação De Empresa para Construção de Calçamento em bloquetes em vias urbanas no município de Rio dos Bois, Convênio nº 922377/2021 e nº de Operação 1080362-90/2021, e o projeto arquitetônico. De acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiária à Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois - TO, situada Av. Bernardo Sayão, nº 118 - Centro - CEP: 77655-000 - Rio dos Bois - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://www.riodosbois.to.gov.br/; Fone: (63) 3530-1269. Rio dos Bois, 23 de fevereiro de 2023. MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022. A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe. Inicialmente agendada para o dia 23 de fevereiro de 2023 às 08:00, fica ADIADA para o dia 01 de março de 2023 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá a mudança da Sala da CPL. Palmeiras do Tocantins, 23 de fevereiro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 022/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.137.127/00001 - 12. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato Para Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da orla do Município de Paranã, localizada em Paranã/TO Nº 022/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, por mais 06 (seis) meses, sendo de 08 de dezembro de 2022 a 05 de julho de 2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO ADM Nº 1046/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: M & F CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.637.306/0001-47), estabelecida na quadra 804 Sul 14 n°75 Bairro/ Palmas/TO. Objeto: Contratação no ramo de construção civil, para execução de obra- referente a reforma da unidade de básica de saúde e atenção do setor aeroporto do município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Valor: global de R$200,601,83 (Duzentos mil, seiscentos e um reais e oitenta e três centavos), As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária: 03.02.13.302.0001/2.076 - 44.90.52 - 326 - 1.500.1002.0000.0000 - 1.600.00000.0000.- 1.602.0000.00000, O prazo de vigência do contrato será até 09 de junho de 2023. Data: 23/02/2023. Assina: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA- Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS e a empresa DSC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 05.506.551/0001-45; OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 006/2022, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1° da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, em conformidade com as cláusulas no referido instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar do dia 02/12/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS e a empresa DSC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 05.506.551/0001-45; OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 007/2022, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1° da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, em conformidade com as cláusulas no referido instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar do dia 02/12/2022. EXTRATOS DE TERMO DE SUPRESSÃO - ESPÉCIE: Termo de Supressão do Contrato n° 006/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS e a empresa DSC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 05.506.551/0001-45; OBJETO: Supressão ao Contrato n° 006/202, referente a contratação de empresa por empreitada global para pavimentação asfáltica de vias do centro urbano no município de pindorama do Tocantins - TO, conforme contrato de repasse 89044/2019 - operação 1067872-49; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d" e os § 1° e 2 ° da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, em conformidade com as cláusulas no referido instrumento contratual; SUPRESSÃO: Fica suprido a importância de R$ 77,75 (setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 0,016327%, passando a constar como valor contratual o montante de R$ 476.196,76 (quatrocentos e setenta e seis mil cento e noventa e seis rias e setenta e seis centavos) ESPÉCIE: Termo de Supressão do Contrato n° 007/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS e a empresa DSC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 05.506.551/0001-45; OBJETO: Supressão ao Contrato n° 007/202, referente a contratação de empresa por empreitada global para pavimentação asfáltica de vias do centro urbano no município de pindorama do Tocantins, conforme contrato de repasse 895157/2019 - operação 1067872 - 49; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d" e os § 1° e 2 ° da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, em conformidade com as cláusulas no referido instrumento contratual; SUPRESSÃO: Fica suprido a importância de R$ 58,39 (cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), correspondente ao percentual de 0,016976%, passando a constar como valor contratual o montante de R$ 343.943,43 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Pindorama do Tocantins, 23 de fevereiro de 2023. Thiago Tapajós Alves De Oliveira. Prefeito