DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 256, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR JOHN LAND CARTH, matrícula Siape nº 1549504, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Formação Continuada para as Relações Étnico-raciais e Educação Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Ed u c a ç ã o Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 257, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR IRLANE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1511995, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 258, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR JOSÉ RITA ECCARD, matrícula Siape nº 1439661, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Educação no Campo, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 259, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR DANIEL MELO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1618385, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 260, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR IGOR SECUNDO DIAS BERNARDES, matrícula Siape nº 2043065, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Eixos Estratégicos Nacionais, da Coordenação Geral de Fomento e Ações Estratégicas, da Diretoria de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, conforme o Processo nº 23038.020754/2022-78. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 261, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR DANIELA COCO, matrícula Siape nº 2183751, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Excelência na Pós- Graduação, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País, da Diretoria de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.020846/2022-58. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 262, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR ARMANDO AMORIM SIMÕES, CPF nº .482.847-, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 263, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em conformidade com o disposto no art. 2º da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, e em observância ao art. 4º, inciso III, do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, aprovado pelo Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992, com redação dada pelo Decreto nº 9.274, de 1º de fevereiro de 2018, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA e MARIANA ANDRIOTTI FUZER, respectivamente na condição de titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação no Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, para o mandato referente ao período de 13 de dezembro de 2021 a 12 de dezembro de 2025, em substituição a Sylvia Cristina Toledo Gouveia e Diana Guimarães Azin. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEC nº 111, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, seção 2, p. 34, que efetivou a designação de RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS como substituta eventual, onde se lê: "...do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planos Decenais de Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino...", leia-se: "...do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Diretoria de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEC nº 186, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, p. 28, que efetivou a designação de VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA como substituto eventual, onde se lê: "(...) matrícula Siape nº 6055061 (...)", leia-se: "(...) matrícula Siape nº 2140971 (...)". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 31, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidora: LÍVIA DIAS DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Mat. Siape: 1887569 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Para: Instituto Federal Fluminense - Campus Itaperuna Processo: 23063.004064/2022-64 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidora: INAH GONÇALVES FERRAZ SILVA TALYULI Mat. Siape: 3212131 Cargo: Arquiteto e Urbanista Origem: Universidade Federal Fluminense Para: Universidade Federal de Goiás Processo: 23000.003068/2023-41 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 2006; no Decreto nº 6.712 de 24 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2008; e na Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2013, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, concedida ao servidor RENATO DAS NEVES IWAKAWA, matrícula SIAPE nº 1055044, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, a contar de 09 de fevereiro de 2023. SIMONE GAMA ANDRADE PORTARIA Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 2006; no Decreto nº 6.712 de 24 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2008; e na Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2013, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, à servidora REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, matrícula SIAPE nº 1739166, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - S A F F. SIMONE GAMA ANDRADE