DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022200016 16 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U nº 239, seção2, p.22 de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88, ante as razões apresentadas no Ofício nº 3386/2023/Cpad024_2019/Coger/Gabin-FNDE, de 15 de fevereiro de 2023. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 203, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1° DISPENSAR a pedido, o servidor FRANCISCO BEZERRA DE LIMA JUNIOR, Docente, SIAPE nº 2013871, da função de Substituto Eventual da Coordenação de Pós- Graduação em Logística Empresarial - CPLE, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 28 de fevereiro de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1° DESIGNAR a servidora ALINE MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1795956, para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos linguísticos e internacionalização - NUCELI do Campus Cruzeiro do Sul, código FG-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 205, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1° DISPENSAR a servidora ALINE MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1795956, da função de Coordenadora do Núcleo do Centro de Estudos de Idiomas - CONCEI do Campus Cruzeiro do Sul, código FG-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 191, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 35, pág. 22, seção 2, de 16 de fevereiro de 2023: ONDE SE LÊ: " PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.", LEIA-SE: " PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 196, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 245, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Aplicar a sanção disciplinar de Demissão a servidora Michelle Cristine Oliveira Fernandes, matrícula siape n° 2020242, ocupante do cargo Engenheiro, por ter infringido os Arts. 117, XV, e 132, XIII, da Lei Federal nº 8.112/90, conforme comprovam os autos e o Julgamento nº 006/2022 do Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000862/2018-19. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE PORTARIANº 273, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 273 Art. 1° Designar Natalino da Silva Reis, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula Siape n° 3218913, para a responder pelo Departamento de Práticas Agrícolas e Zootécnicas, CD-04, vinculado à Direção-Geral do Campus Porto Grande, no interstício de 15/02/2023 a 15/03/2023, em virtude de afastamento para cursar pós-graduação, do titular. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 144-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RODRIGO MORENCY AROUCA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1086074, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, do encargo de Substituto Eventual da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-03, do Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 22/02/2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 167/2021-RIFB/IFB, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 30 de 12.02.2021 - Seção 2 - Página 21. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 143-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RODRIGO MORENCY AROUCA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1086074, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Capacitação, Aperfeiçoamento e Qualificação de Pessoas, código FG-02, da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar a partir de 22/02/2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria 924/2020-RIFB/IFB, de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 182 de 22.09.2020 - Seção 2 - Página 17. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 145-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONE CARDOSO DOS SANTOS PENTEADO, matrícula SIAPE nº 2760274, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Reitoria, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-03, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 234, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no Parecer n. Parecer PARECER n. 00021/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.005991/2022-13, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor FIORAVANTE PROVINO BRUN, matrícula SIAPE n°096, lotado no Campus Videira, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos do art. 116, I, III, IV e IX, art. 117, IX e art. 132, IV e V, todos da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES. CAMPUS VIDEIRA PORTARIAS/VID Nº 46, , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, resolve: Art. 1º- DESIGNAR, a servidora ROSICLER ZANCANARO BERNARDI, SIAPE nº 21XXX46, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro Institucional, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira. Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAQUIEL SALVI FERNANDES CAMPUS BRUSQUE PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do IFC - Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020. Considerando Reunião de Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores realizada em 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Revogar a portaria N° 60 de 21 de março de 2022. Art. 2º Dispensar o Servidor JOSINEY DE SOUZA, professor EBTT, Área: Informática, matrícula SIAPE 1141093, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. EDER APARECIDO DE CARVALHO PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do IFC - Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020. Considerando Reunião de Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores realizada em 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Servidor Jackson Mallmann, professor EBTT - Área: Informática, matrícula SIAPE n° 1907024, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Art. 2º Esta portaria, com validade até 20 de março de 2024, entra em vigor a partir da data de sua publicação. EDER APARECIDO DE CARVALHO