DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 3/2023, constante no Processo nº 23320.000354.2023-31; - O Ofício nº 15 - DGCM/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23320.000330.2023-82; - O Ofício nº 16 - DGCM/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23320.000331.2023-27; resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora SUSAN DE CASSIA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE 1786516, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3. Art. 2º DESIGNAR o servidor SERGIO AUGUSTO DA SILVA TENORIO, Matrícula SIAPE 1032152, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 74/REIT/IFFLU, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 14/2023 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23322.000184.2023-75, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIANO DE OLIVEIRA PRADO, Matrícula SIAPE 1912603, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, da função de Coordenador de Ferramentas Tecnológicas Institucionais do referido campus, código FG- 2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 76/ REIT/IFFLU, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 14 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23322.000184.2023-75; - O Ofício nº 11 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23322.000191.2023-77; - O Ofício nº 13 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23322.000192.2023-11, resolve: Art. 1º Art. 1º DISPENSAR o servidor EMILIO LEAL COMIN, Matrícula SIAPE 2196560, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Itaperuna, da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, código FG-2. Art. 2º DESIGNAR o servidor EMILIO LEAL COMIN, Matrícula SIAPE 2196560, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenador de Almoxarifado do referido campus, código FG-2. Art. 3º DESIGNAR o servidor ALAN MONTEIRO VIANA, Matrícula SIAPE 1639547, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenador de Gestão de Contratos do referido campus, código FG-2. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 84/REIT/IFFLU, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 55/2022 - DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.002260.2022-55, - O Ofício nº 9/2023 - DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000104.2023-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES, Matrícula SIAPE 2191340, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Coordenadora do Curso de Eletrônica do referido campus, código FC C . Art. 2º DESIGNAR o servidor GABRIEL TEIXEIRA SOARES DAS NEVES, Matrícula SIAPE 2184367, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem do referido campus, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000313.2023-32, resolve: Nº 567 - Exonerar a servidora ROSA CRISTINA BATISTA RESENDE, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153894, SIAPECAD nº 02030300, lotado(a) no(a) Reitoria, do encargo de substituto de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, CD - 04, do(a) Coordenacao-Geral de Gestão de Pessoa, a partir de 16 de fevereiro de 2023. Nº 568 - Nomear o servidor FERNANDO DANILO DA SILVA ASSUNCAO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1015813, SIAPECAD nº 01798779, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Trindade, para substituir cargo de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, CD - 04, do(a) Coordenacao-Geral de Gestão de Pessoa, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 305 - REITORIA/IFG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000054/2023-71, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO VIEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3443755, SIAPECAD nº 01567062, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática do Câmpus Jataí, UORG-825, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 306 - REITORIA/IFG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000054/2023-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor RONEY LOPES LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2884051, SIAPECAD nº 01755132, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática do Câmpus Jataí, UORG-825. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 307 - REITORIA/IFG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000526/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JANAINA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846028, SIAPECAD nº 01623452, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área IV do Câmpus Goiânia, UORG-146, ficando seu exercício vinculado à UORG-22. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA 354, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº (lei do cargo ou carreira a que pertence o servidor), e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº 23188.000404.2023-52, resolve; Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Renato Cesar Cani, matrícula SIAPE nº 3125673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Pontes e Lacerda, para exercício na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 355, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23197.000200.2023-11; resolve: Art. 1º Designar o servidor RICARDO GEORGE BHERING, matrícula SIAPE nº 1619137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Centro de Referência de Campo Verde (CRCV), código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 361, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; - a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve: