DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vittória Emanueli Gomes Batista Assistente de Alunos C-I-01 701.403 0960855 Alta Floresta . Maria Eduarda Santos Aranega Assistente de Alunos C-I-01 701.403 0960434 Avançado de Lucas do Rio Verde . Marcos Luiz Peixoto Costa Junior Técnico de Laboratório (Área: Informática) D-I-01 701.244 0967274 Alta Floresta . Alex Gustavo Pillon Técnico de Laboratório (Área: Informática) D-I-01 701.244 0966856 Juína . Alan Silva Rodrigues Assistente em Administração D-I-01 701.200 0638626 Confresa . Rogério Wallace Feitosa Senra Assistente em Administração D-I-01 701.200 0963135 São Vicente . Alipio Saraiva Assistente em Administração D-I-01 701.200 0347327 São Vicente . Tânia de Oliveira Silva Assistente em Administração D-I-01 701.200 0867039 Juína . Joana Darc de Lourdes Magela Assistente em Administração / Negros D-I-01 701.200 0209846 Pontes e Lacerda . João Paulo Soares Alves Assistente em Administração D-I-01 701.200 0831100 Pontes e Lacerda . Kleyton Willian Tressoldi Minas Técnico em Contabilidade D-I-01 701.224 0675245 Alta Floresta . Carina Monia da Silva Técnico de Tecnologia da Informação D-I-01 701.226 0968568 Cuiabá - Octayde Jorge da Silva . Julicleison Medice Vaz de Almeida Técnico de Tecnologia da Informação D-I-01 701.226 0968505 São Vicente . Valéria Oliveira Gomes Bibliotecário - Documentalista E-I-01 701.010 0279070 Campo Novo do Parecis . Eduardo Agueda Ribeiro da Silva Tecnólogo Formação (Área Gestão Pública) / PcD E-I-01 701.081 0986958 Alta Floresta . Kellen Cristine Caetano Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s E-I-01 701.079 0349936 Confresa . Jonas Santos de Araújo Técnico em Assuntos Educacionais / Negros E-I-01 701.079 0811940 Juína . Leonardo Augusto Couto Finelli Psicólogo E-I-01 701.060 0984726 Confresa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SANTA LUZIA SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Wanderson Gonçalves Machado, ocupante do cargo efetivo Professor E.B.T.T, Matrícula SIAPE nº: 3027434, para a função de Chefe da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Santa Luzia, função gratificada, Cód. FG- 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WEMERTON LUIS EVANGELISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.025396/2022-51, resolve: Nº 373 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GISELY GONÇALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE 3136621, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Santarém deste Instituto, código FUC- 01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 374 - Art. 1º Designar o servidor ARLON FRANCISCO CARVALHO MARTINS, matrícula SIAPE 2270332, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 22 de fevereiro de 2023 até 21 de fevereiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.004149/2023-59, resolve: Nº 376 - Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SÉRGIO CRUZ GAIA, matrícula SIAPE 1610286, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder interinamente pela função de Diretor de Tecnologia da Informação da Reitoria deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD- 03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003166/2023-22, resolve: Nº 377 - Art. 1º Designar a servidora LUCIANA MENDES FERNANDES, ocupante do cargo de Professor EBTT, matricula SIAPE 1687679, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Tucuruí deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD- 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003339/2023-07, resolve: Nº 378 - Art.1º Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO GOMES VANZELER, matrícula SIAPE 1478039, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da função de Assessor Executivo da Diretoria Geral do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 379 - Art.1º Designar o servidor LEANDRO JOSÉ LOPES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 482/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U de 23/03/2022, seção 2, página 21. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 380 - Art. 1º Dispensar o servidor RODOLFO RODRIGUES DA CRUZ, matrícula SIAPE 3149922, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 382 - Art.1º. Dispensar o servidor LEANDRO JOSÉ LOPES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria de Gabinete do Campus Belém deste Instituto, Código FG-02. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Secretaria de Gabinete do Campus Belém deste Instituto, Código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002695/2023-32, resolve: Nº 384 - Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA LOBATO SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 3078809, da função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Ananindeua deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 385 - Art.1º Designar o servidor MAURÍCIO MAIA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1738344, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Ananindeua deste Instituto, código FUC- 01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 22 de fevereiro de 2023 até 21 de fevereiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.001245/2023-91, resolve: Nº 387 - Art.1º Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, ANDREY VIANA PIRES, CPF XXX.704.252-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto; Área de Atuação: Engenharia Elétrica, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Campus Tucuruí deste Instituto, em decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação stricto sensu do Professor Wanderley Pereira dos Santos, matrícula SIAPE 22118184, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e inciso IV, art. 2º da Lei 8.745/1993. Art. 2º Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no D.O.U. até a data de 31 de janeiro de 2024. ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA