DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 338, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000773.2023-35, de 8 de fevereiro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 280/2023 - RE/IFRN, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR a servidora PATRÍCIA BEZERRA DE MEDEIROS NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1585312, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe da Procuradoria Jurídica - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 339, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000351.2023-20, de 17 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR o servidor EVERSON MIZAEL CORTEZ SILVA, Matrícula Siape nº 1735559, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1306/2020 - RE/IFRN, de 1º de setembro de 2020. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA CAMPUS NATAL-ZONA NORTE PORTARIA Nº 46, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000103.2023-12, de 24/01/2023, resolve: Art. 1° DISPENSAR o servidor Júlio Cesar Araújo de Andrade, matrícula SIAPE nº 1855723, do cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção (FG.1), integrante deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 61/2015- DG/ZN, de 16 de março de 2015. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 379, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU n.º 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 132, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como os autos dos Processos SEI nº 23243.016726/2022-21 e nº 23243.001895/2023- 47, resolve: Art. 1º Está demitido(a) o(a) servidor(a) RENATO FERNANDO MENEGAZZO, SIAPE nº 2004866, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), lotado no Campus Colorado do Oeste, com fundamento no relatório da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23243.016726/2022-21 e no Parecer nº 1851786 da Corregedoria junto ao IFRO, pela prática da infração disciplinar capitulada no art. 138 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º A Diretoria de Gestão de Pessoas tomará as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 381, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU n.º 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho nº 44/2023/REIT - DGP (SEI nº 1851735), bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve: Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue: . Processo Candidato Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento Cargo Código de Vaga Unidade . 23243.001224/2023-86 M AT E U S R O D R I G U ES L EA L D/I/01 FÍSICA 0711964 Campus Guajará-Mirim * Vaga oriunda de vacância Art. 2º A Diretoria de Gestão de Pessoas tomará as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 251/GAB/IFRR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 75/2023 - DG- CBV/IFRR, resolve: Art. 1.º Dispensar a servidora ÂNGELA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2225991, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de substituta fixa da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DIPESP, subordinada a Direção-Geral do Campus Boa Vista, a contar de 06/02/2023. Art. 2.º Designar a servidora LIVIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2120729, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Substituta Fixa da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DIPESP, subordinada a Direção-Geral do Campus Boa Vista, a contar de 06/02/2023. § 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo. § 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição. Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 255/GAB/IFRR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 29/2023 - DG- CBVZO/IFRR, resolve: Art. 1.º Nomear o servidor Igor Sales Gomes de Lima, Matrícula Siape nº 2231518, técnologo, para exercer a função de Substituto Eventual do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-04, com ônus, no período de 13/02 até o dia 03/03/2023, em virtude do afastamento para gozo de férias do titular Caio Felipe Fonseca do Nascimentoe seusubstituto fixo Diogo Saul Silva Santos. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 259/GAB/IFRR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 31/2023 - DG- CBVZO/IFRR, resolve: Art. 1.º Dispensar a servidora GISELA HAHN ROSSETI, Matrícula SIAPE nº. 1591018, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02, subordinada à Direção-Geral do Campus Boa Vista Zona Oeste, a contar de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMILDO NICOLAU ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 772/IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006709.2022-01, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEX SANDRO CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 166, SIAPECAD nº 0142, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Pós-doutorado, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/03/2023 a 01/03/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 794/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000189.2023-91, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA FERNANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0164*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Congresso Latinoamericano de Teoria Social, em Santiago e em Valparaíso, Chile, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 04/03/2023 a 11/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS