DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/03/2023 a 31/08/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 452 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, o servidor Mateus de Araujo Fernandes, matrícula SIAPE 1065440, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 302, código de vaga 941114, considerando o processo administrativo nº 23290.000252/2023-11. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 460 - Art. 1º Designar a servidora Iara de Oliveira Vasco, matrícula SIAPE 1148886, para substituir, no período de 12/02/2023 a 07/03/2023, o Gerente de Ensino - GEN/DG/Campus Tobias Barreto, código CD-04, servidor Diego Armando de Oliveira Meneses, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Michael Vitor Zancanella Barboza, matrícula SIAPE 320, da função de Gerente de Tecnologia da Informação, código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 15.02.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 77, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Darlon Antônio de Oliveira, matrícula SIAPE 330, para a função de Gerente de Tecnologia da Informação, código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 16.02.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 323, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000586.2023-40, resolve: Art. 1º Designar os/as servidores/as abaixo relacionados/as para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n.º 23163.000585.2023-03, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos: . Nome completo Cargo SIAPE nº . Osni da Costa Rodrigues Técnico em Contabilidade 1755806 . Ana Maria Geller Professor EBTT 2297536 . Franco Alexandre Dariz Assistente em Administração 1459516 . Matheus Zorzoli Krolow Professor EBTT 1936351 Art. 2º Determinar que a carga horária dos membros destinada às atividades da comissão seja de, no mínimo, 8 horas semanais. Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 181, de 22 de setembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 23036.002275/2023-71, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia ao senhor EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DULCE MICHELS, matrícula SIAPE nº 2013445, ocupante do cargo de TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecida em inatividade, em 29/10/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/10/2022, data do óbito. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria nº 205 do Ministério da Educação, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar ARTHUR OTÁVIO DA SILVA ARAUJO, CPF nº .110.781-, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10 da Coordenação do Fluxo Avaliativo da Coordenação-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 14 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria nº 205 do Ministério da Educação, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar FABRÍCIO CARMO CABRAL, CPF nº .248.161-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10 da Coordenação do Fluxo Avaliativo da Coordenação-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Dispensar, a pedido, FABRÍCIO CARMO CABRAL, CPF nº .248.161-, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07 da Divisão de Administração de Bens, Serviços e Infraestrutura da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 181, de 22 de setembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 23036.008796/2022-51, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0040709, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso VII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela a Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23082.001352/2023-10, resolve: Alterar a Portaria nº 4, de 6 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 27, modificando o termo a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. Leia-se: [...] PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.034945/2022-33, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2022, MARIA JOSÉ LORENA DE MENEZES, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1120593, da função de Coordenadora do Curso de graduação em Odontologia/FOUFAL, código FC C - 0 1 . Art. 2º Designar RAPHAELA FARIAS RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2997037, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS