DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO GABINETE DA REITORIA DA UFCAT PORTARIA Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ; resolve: Art. 1º Exonerar JORDANA ALVES DE AGUIAR, Matrícula nº 3084674/SIAPE, Enfermeira, do cargo de substituta do Secretário Pro Tempore de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura da Reitoria da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97 a partir da data de 01/02/2023. Art. 3º Nomear BRENO ALCEBÍADES FERREIRA, Matrícula n° 3157475/SIAPE, Engenheiro, para substituir o Secretário Pro Tempore de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura da Reitoria da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.052740/2021- 36). MOISÉS FERNANDES LEMOS PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve: Nº 94 - Art. 1º Dispensar MICHELLE DA SILVA BORGES, Matrícula nº 1573543/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar PAULA DE CAMPOS MORAIS, Matrícula nº 1660723/SIAPE, Secretário-Executivo, para exercer a função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.067049/2021-57). Nº 95 - Art. 1º Designar DEIVID MARQUES NUNES, Matrícula nº 2325566/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.005808/2023-50). Nº 96 - Art. 1º Dispensar RENATA WIRTHMANN GONÇALVES FERREIRA, Matrícula nº 2455171/SIAPE, Professor Associado, do cargo de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Psicologia, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar FERNANDO CÉSAR PAULINO PEREIRA, Matrícula nº 1702561/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador Pro Tempore do Curso de Psicologia, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar GLEIBER COUTO SANTOS, Matrícula nº 1674702/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Psicologia, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar FERNANDO CÉSAR PAULINO PEREIRA, Matrícula nº 1702561/SIAPE, Professor Associado para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Psicologia, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de dois anos. (Processo nº 23070.006020/2023-61). Nº 97 - Art. 1º Designar VANESSA NUNES ALVES, Matrícula nº 2898092/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Química Licenciatura, do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar JOCELIA PEREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, Matrícula nº 2231978/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química Licenciatura, do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de dois anos. (Processo nº 23070.006125/2023-10). Nº 98 - Art. 1º Dispensar KARLLA VIEIRA DO CARMO, Matrícula nº 2858482/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Chefe do "Centro de Empreendedorismo e Incubação Athenas" da Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Designar KARLLA VIEIRA DO CARMO, Matrícula nº 2858482/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.. Art. 3º Designar FRANCYELLE BORGES ROSA DE MOURA, Matrícula nº 1066157/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de dois anos. (Processo nº 23070.005789/2023-61). Nº 99 - Art. 1º Dispensar MARIA RITA DE CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE, Professor Titular, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Química Industrial do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar MARIA RITA DE CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE, Professor Titular, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Química Industrial, do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 3º Designar LORENA RAMOS FREITAS DE SOUSA, Matrícula nº 2321502/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química Industrial, do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de dois anos. (Processo nº 23070.006125/2023-10). MOISÉS FERNANDES LEMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 821, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo n.° 23067.004406/2023-97, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: Servidor: Domingos Savio Abreu Matrícula SIAPE: 1313527 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal do Ceará Para: Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino / Ministério da Educação Função/Cargo: Coordenador-Geral de Articulação Intersetorial Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 896 - Dispensar, a pedido, JOÃO ILO COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1166489, da função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 02 de FEVEREIRO de 2023 (Processo nº 23067.003638/2023-28). Nº 897 - Dispensar, a pedido, RAQUEL NASCIMENTO COELHO, matrícula SIAPE nº 3622672, da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 02 de FEVEREIRO de 2023 (Processo nº 23067.003638/2023-28). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 887, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0900453, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ABELARDO VIEIRA MOTA, SIAPE nº 2142248, lotado(a) no(a) Divisão de Desenvolvimento de Sist de Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.004967/2023-96). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 907 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE ERISVALDO MAIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0224590, SIAPE nº 0292543, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 8/10 (oito décimos) da função de Chefia, código FG-0004; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.066037/2022-45). Nº 917 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO JOSE VIEIRA, ocupante do cargo de Copeiro, Código de Vaga nº 0225817, SIAPE nº 0293786 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.008459/2022-04). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 83 - ALINE RODRIGUES FERNANDES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/02/2023 a 24/03/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Lancaster University - Reino Unido. Processo digital n° 23068.110449/2022-10. Nº 84 - MARCOS TADEU D'AZEREDO ORLANDO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/03/2023 a 15/03/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Nacional da Colômbia, em Valledupar - Colômbia. Processo digital n° 23068.099557/2022-24. Nº 85 - VITOR GRAIZE MAGALHÃES BATISTA, Produtor Cultural da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/03/2023 a 12/03/2023, com ônus limitado/UFES, para participar dos eventos 8th FIAF Winter School e Festival Toute la Mémoire du Monde, em Paris - França. Processo digital n° 23068.006014/2023-52. Nº 86 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 1.016 de 19 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. em 21/12/2022, seção 2, página 36, referente ao afastamento do servidor DOMINGOS SAVIO LYRIO SIMONETTI. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS