DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022200022 22 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 319, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Psicologia; e considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.000317/2023-51, resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 12/03/2023, dentre os eleitos através da lista tríplice, ELTON HIROSHI MATSUSHIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1496420, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Psicologia. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 327, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.153629/2023-67, resolve: Art. 1º- Dispensar KARINE DUARTE GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2258074, como substituta eventual do cargo de direção de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 68.062, de 22/01/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 328, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.153629/2023-67, resolve: Art. 1º- Designar GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2052578, como Substituto Eventual do Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 329, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153394/2023-11, resolve: Art. 1º- Dispensar, a pedido, ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1973358, da função gratificada de Gerente da Gerência de Patrimônio e Protocolo, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-2 para o qual foi designado através da Portaria nº 53.715, de 25/03/2015. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 330, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153394/2023-11, resolve: Art. 1º- Designar FRANCINE MATHIAS BRUM, Auxiliar em Administração, código 701.405, Matrícula SIAPE nº2189823, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência de Patrimônio e Protocolo, do Instituto do Noroeste Fluminense de Ed u c a ç ã o Superior - Código FG-2. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/GR/UFFS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNA RONIZA MUSSIO, Nutricionista, Siape nº 1772003, para exercer a função de Chefe do Departamento de Alimentação e Saúde Mental, da Diretoria de Gestão da Política de Permanência da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003660/2023-46. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.127 - Autorizar o afastamento do País a GILSON OLIVEIRA BARRETO, Matrícula nº 2481629/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para realizar Pós- Doutorado em Comunicação e desenvolvimento sustentável, na Universidade Nacional de Rio Cuarto, na cidade de Rio Cuarto/Argentina, no período de 01/03/2023 a 28/02/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.003476/2023-79) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.132 - Art. 1º Dispensar LARISSA DE MELLO EVANGELISTA, Matrícula nº 1725815/SIAPE, Professor Adjunto/CEPAE, do encargo de Diretora Adjunta para o Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Designar LUIZ FERNANDO CAMBOTTA, Matrícula nº 2379011/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Diretor Adjunto para o Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040698/2022- 91) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 1.135 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DE CASTRO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Norma Meneses Nunes Vitorino, conforme Portaria nº 5734, publicada no D.O.U. de 02/01/2023, código nº 231669. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.137 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, ocupado por MAYRA SOARES COSTA RODRIGUES, Matrícula Nº 1164118/SIAPE, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, a contar de 16/02/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.004724/2023-07) Nº 1.140 - Art. 1º Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIEL BENTO MADEIRA, Matrícula nº 1037805/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais.Art. 2º Prorrogar, até 14/07/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THAIS VIEIRA DE PAULA, Matrícula nº 3245053/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.009168/2021-95) Nº 1.141 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LEONARDO AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula nº 3267707/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.053949/2021- 17) Nº 1.143 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: MATHEUS ANDRE GOMES MOTA, Matrícula nº 3290005/SIAPE, NAYARA ARAUJO DE ASSIS, Matrícula nº 3290048/SIAPE, lotados na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.009176/2021-31) Nº 1.144 - Art. 1º Reconduzir FLAVIO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1288695/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenador do Curso de Design Gráfico da Faculdade de Artes Visuais, FCC.Art. 2º Reconduzir DANIEL DE SALLES CANFIELD, Matrícula nº 3219092/SIAPE, Professor Adjunto A, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Design Gráfico da Faculdade de Artes Visuais. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.058533/2020-12) Nº 1.146 - Art. 1º Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARILIA PARANAIBA FERREIRA, Matrícula nº 2825629/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. Art. 2º Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de PAULO JUNIO PEREIRA DE MOURA, Matrícula nº 3301544/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.017792/2022-47) Nº 1.147 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a OZORIO VIANA MANZI, Matrícula nº 299313/SIAPE, Motorista, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação III, Padrão 16, lotado na Diretoria de Logística, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.029646/2022-64) Nº 1.149 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BARBARA YANARA DA SILVA, Matrícula nº 3300988/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.025407/2022-35) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 47, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 283/2022/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.002879/2023-63, resolve: Art. 1º Nomear CLAUDIA LEITES LUCHESE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na vaga de código nº 924148. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 48, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o que consta no processo nº 23422.002648/2023-50, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de março de 2023, o servidor DIEGO SOARES ALVES, Administrador, SIAPE 1059323, da função de Chefe da Seção de Apoio à Governança, código FG-03, designado pela Portaria nº 12/2020/GR, publicada no DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2020, s. 2, p. 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 49, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e o que consta no processo nº 23422.002648/2023-50, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 06 de março 2023, o servidor MARCELO DA SILVA, Economista, SIAPE 1987482, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Governança, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO