DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022200023 23 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 198, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e demais informações que constam do Processo nº 23071.905565/2023-41, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL CARDOSO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1425070, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para o exercício junto à Câmara dos Deputados. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 199, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LEONARDO WILLER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2570440, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar do Encontro Regional do Instituto de Engenheiros Eletrônicos e Eletricistas (IEEE), em Cidade do Panamá / Panamá, no período de 07/03/2023 a 13/03/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905921/2023-27. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 200, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente GRIGORI CHAPIRO, Matrícula SIAPE nº 1678741, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar no Congresso Interpore 2023, em Edimburgo / Reino Unido, no período de 20/05/2023 a 25/05/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905575/2023-87. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 205, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO DA SILVA FORTES, SIAPE 1705217, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DA PÓS GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA, da Faculdade de Letras, código FUC-01, a partir de 10/02/2023, conforme Processo 23071.905875/2023-66. Art. 2º Designar o servidor TIAGO TIMPONI TORRENT, SIAPE 3476067, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DA PÓS GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA, da Faculdade de Letras, código FUC-01, com mandato previsto de 10/02/2023 a 09/02/2026, conforme Processo 23071.905875/2023-66, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.249 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Palestra Better SMT proofs for certifying correctness, em Los Angeles/EUA, no período de 11/02/2023 a 19/02/2023. Nº 1.324 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina Campos de Avelar Maia, matrícula SIAPE nº 3291286, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do Congresso anual da Sociedade de Educação Internacional e Comparada (CIES), em Washington/EUA, no período de 17/02/2023 a 24/02/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.333 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Levindo Diniz Carvalho, matrícula SIAPE nº 1943390, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participação em reuniões técnicas e seminários do projeto de cooperação internacioal Unitwiw Cooperation Programme "City that educates and transforms" cátedra da UNESCO, em Lisboa/Portugal, no período de 25/02/2023 a 05/03/2023. Nº 1.334 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Vinicius Bahi Aymone, matrícula SIAPE nº 2117075, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós- Doutorado na Université D'Aix-Marseille, em Marselha/França, no período de 01/03/2023 a 30/12/2023. Nº 1.338 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Verona Campos Segantini, matrícula SIAPE nº 1854316, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de visita técnica em museus, arquivos e bibliotecas, em Lisboa/Portugal, no período de 23/02/2023 a 03/03/2023. Nº 1.349 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Joao Bosco Moura Tonucci Filho, matrícula SIAPE nº 2875369, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para Workshop Repurposed infrastructures in the Unequal City: Occupation, repair, and alternative futures, em Cape Town/África do Sul, no período de 23/02/2023 a 03/03/2023. Nº 1.362 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo de Campos Valadares, matrícula SIAPE nº 1039950, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da International Faculty Week 2023, em Monterrey/México, no período de 02/03/2023 a 12/03/2023. Nº 1.373 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Omar Paranaiba Vilela Neto, matrícula SIAPE nº 1811212, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems (LASCAS), em Quito/Equador, no período de 25/02/2023 a 04/03/2023. Nº 1.375 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heitor Soares Ramos Filho, matrícula SIAPE nº 1242872, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participação em um Workshop de pesquisa organizado na Worcester Polytechnic Institute (WPI), em Worcester/EUA, no período de 27/02/2023 a 05/03/2023. Nº 1.383 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cristina Costa Duarte Lanna, matrícula SIAPE nº 1224419, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de reunião - JIR Winter School, em Chateau D'Oex/Suíça, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023. Nº 1.406 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Giulia Bossaglia, matrícula SIAPE nº 2296773, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2023 a 31/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.354, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Tomas Perpetuo Correa, matrícula SIAPE nº 3154854, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do treinamento no Ecpe European Center for Power Clectronics E.V., em Milão/Itália, no período de 27/02/2023 a 03/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.438, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.263060/2022-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Odilon Lobato, cônjuge da ex-servidora Maria Benita Portella Lobato, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0319165, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 20/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2022, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.378, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos Da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.207329/2023-56, resolve: Reconduzir o servidor Reinaldo Oliveira Vianna, matrícula SIAPE nº 1144020, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Física, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 09/02/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 70 - GABINETE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Prorrogar, até 31 de maio de 2023, o prazo estabelecido pela Portaria n° 444/2019 - Reitoria, de 27 de setembro de 2019, que designou JOSÉ MAURO SOUSA DE MOURA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia desta Universidade, código FCC; e RICARDO SCOLES CANO, Professor do Magistério Superior, para Coordenador-Adjunto do referido Programa, durante o quadriênio 2018 - 2022. (Processo 23204.011929/2022-97) ALDENIZE RUELA XAVIER