DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° A nomeação e a exoneração de que tratam o Art. 1° serão contadas a partir de 1° de março de 2023. (Processo nº 23204.002228/2023-48). ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 74 - GABINETE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o Parecer de Força Executória n. 00201/2021/EATE-CONHE/ER-ADM- PRF1/PGF/AGU, resolve: Art. 1° Anular a Portaria n° 350 - Reitoria, de 17 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 25 de maio de 2018, Seção 2, p. 38, que aplicou a penalidade de demissão, a partir de 16 de setembro de 2016, à servidora ANNA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ, por abandono de cargo, na forma do art. 138 da Lei n° 8.112/1990. Art. 2° Revogar a Portaria n° 59/Progep/Ufopa, de 10 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 11, de 16 de janeiro de 2017, Seção 2, p. 34, que exonera a servidora ANNA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ, a pedido, a partir de 6 de dezembro de 2016. Art. 3° Suspender os demais atos exarados a partir do julgamento do processo administrativo disciplinar n° 23204.014666/2016-20, em especial a Notificação de Cobrança nº 073/2018. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 320 - PROGEP/UFOPA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 701/GR/UFOPA de 22 de novembro de 2018; Considerando Art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90; a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 23204.000556/2023-18, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ANDRESSA ANDREA SARRAZIN FARIAS AGUIAR, habilitado(a) em concurso público desta Universidade para o cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, regime de trabalho de 40h, código de vaga nº 0258279, efetuada por meio da Portaria Nº 77 - Progep, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 11, seção 2, em 16 de janeiro de 2023, por não cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias para posse. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 739 - Autorizar o afastamento do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, investido no Cargo de Reitor da Universidade Federal do Pará, no período de 06 a 13 de maio de 2023, para participar do V Encontro Internacional de Reitores Universia, na cidade de Valência - Espanha, com ônus para UFPA. Nº 740 - Designar a servidora LARISSA MELO MATOS, Matrícula SIAPE n° 1825266, ocupante do Cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento Profissional, FG- 2, da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), da Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112 /1990. de 11.12.1990, a partir de 23 de fevereiro de 2023, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora WANESSA DE OLIVEIRA COELHO, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Nº 741 - Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS VINICIOS MAIA DA CRUZ, do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências da Educação, com vigência a partir de 15 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 34 da Lei n°8.112/90. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 533, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23076.129722/2022-43, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor José Matias de Lima Junior, matrícula Siape nº 1892440, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, até 31 de dezembro de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 309, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.003203/2023-64, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RODRIGO CÉSAR SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1995142, no período de 20 de fevereiro a 20 de março de 2023, incluindo trânsito, para realizar estudos no Instituto de Carboquímica - ICB, em Zaragoza, na Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 07/02/2018 a 06/02/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 311 - Autorizar o afastamento do país de VALTER JOSE FERNANDES JUNIOR, matrícula n.º 1149328, Professor Titular do Instituto de Química, para participar do "Pittcon Conference and Exposition 2023", na cidade de Philadelphia, nos EUA, no período de 18.03.2023 a 23.03.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.016770/2023-81. Nº 314 - Autorizar o afastamento do país de JULIANA SAMPAIO PEDROSO DE HOLANDA, matrícula n.º 1988738, Jornalista da Superintendência de Comunicação, para participar de Workshop sobre mídia e meio ambiente na Universidade de Warwick, na cidade de Coventry, na Inglaterra, no período de 20.05.2023 a 26.05.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.007707/2023-53. Nº 316 - Autorizar o afastamento do país de GILSON DE VASCONCELOS TORRES, matrícula n.º 1161810, Professor Titular do Departamento de Enfermagem - CCS, para realizar visita técnica na Universidade Católica de Múrcia e na Université de Paris Cité e participar do "II Seminário da Red Internacional de Investgación sobre Vulnerabilidad, Salud, Seguridad y Calidad de Vida de Paciente mayor: Brasil, Portugal e Espana", na cidade de Múrcia, na Espanha e na cidade de Paris, na França, no período de 05.05.2023 a 19.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.017206/2023-85. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 320, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de THAIZA TEIXEIRA XAVIER NOBRE, matrícula n.º 2374850, Professora Associada da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar visita técnica na Universidade de Múrcia (UM), na Universidade Católica de Múrcia (UCAM) e na Université de Paris Cité e participar do "II Seminário da Red Internacional de Investigación sobre Vulnerabilidad, Salud, Seguridad y Calidad de Vida de Paciente Mayor: Brasil, Portugal y Espana", na cidade de Múrcia, na Espanha e na cidade de Paris, na França, no período de 05.05.2023 a 20.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC e UFRN, conforme processo n.º 23077.017307/2023-56. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 234, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.046761/2021-52, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a HERMANO ALBERTO NOBREGA FONSECA, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1189629, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS