DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Nº 887 - Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO OBAL COLVERO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 72/2018 de 16 de Novembro de 2018, homologado em 20 de novembro de 2018 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas, junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Elza Daniel de Mello, código nº 277371, ocorrida em 23 de Setembro de 2022, conforme Portaria nº. 5577/2022 de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2022.Processo nº. 23078.524165/2017-21. Nº 890 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA TONINI DA ROCHA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 03/2023 de 18 de Janeiro de 2023, homologado em 19 de janeiro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Carlos Tadeu Pippi Salle, código nº 272339, ocorrida em 23 de Outubro de 2019, conforme Portaria nº. 9607/2019 de 22 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2019.Processo nº. 23078.502941/2020-37. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.023 - Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA MACHADO BORGES SENA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 01/2023 de 17 de Janeiro de 2023, homologado em 18 de janeiro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria do Rocio Fontoura Teixeira, código nº 277207, ocorrida em 17 de Março de 2020, conforme Portaria nº. 2197/2020 de 12 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2020. Processo nº. 23078.550397/2020-30. Nº 1.024 - Nomear, em caráter efetivo, GLÁUCIA APARECIDA VAZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 01/2023 de 17 de Janeiro de 2023, homologado em 18 de janeiro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, em vaga decorrente de exoneração da Professora Marcia Heloisa Tavares de Figueredo Lima, código nº 277841, ocorrida em 4 de Janeiro de 2021, conforme Portaria nº.386/2021, de 15 de janeiro de 2021,publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2021.Processo nº. 23078.550397/2020-30. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ATILA PANTALEAO SILVA FREIRE , matrícula SIAPE nº 6363495, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 24/03/2023 a 01/04/2023, pa r a participar de conferência internacional, junto à International ASET, em Lisboa, Portugal - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.206461/2023-81) CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA , matrícula SIAPE nº 1867843, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 21/03/2023 a 30/03/2023, para participar da 8th Thermal and Fluids Engineering Conference (TFEC), junto à ASTFE - University of Maryland, em College Park, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.206489/2023-18) ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 2446727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 30/06/2023 a 16/07/2023, para participar do congresso UIA 2023 e de visitas de campo para pesquisa, junto à UIA 2023, ao Instituto Cultural da Dinamarca, à NTNU Oslo, ao Growlab Oslo e outras, em Copenhague e Oslo, Dinamarca e Noruega - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.206338/2023-60) MARYSILVIA FERREIRA DA COSTA , matrícula SIAPE nº 1270434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 29/04/2023 a 06/05/2023, para participar de congresso internacional, junto à Of shore Technology Conference , em Houston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.204735/2023-05) OLIVIA MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2220969, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 27/03/2023 a 02/04/2023, para participar de seminário internacional, junto à BCDSS - University of Bonn, em Bonn, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.203224/2023-68) MICHELINE ABREU RAYOL DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1191731, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 04/03/2023 a 08/03/2023, p a r a participar do International Meeting of Pediatric Endocrinology - IMPE 2023, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.205866/2023-00) JOSE ANTONIO DA CUNHA PONCIANO GOMES , matrícula SIAPE nº 0361346, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 17/03/2023 a 24/03/2023, para participar da AMPP Annual Conference + EXPO 2023, em Denver, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.202886/2023-11) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Nº 1.295 - Dispensar, a pedido, GUILHERME LOUREIRO WERNECK, Matrícula Siape nº 6377740, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Pesquisa, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1, processo nº 23079.206656/23-21. Nº 1.296 - Designar ANTONIO JOSE LEAL COSTA, Matrícula Siape nº 1154440, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Pesquisa, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1, processo nº 23079.206656/23-21. Nº 1.297 - Dispensar, a pedido, ANNA MARINA MADUREIRA DE PINHO BARBARA PINHEI R O, Matrícula Siape nº 3340469, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos,FUC-1, processo nº 23079.206895/23-81. Nº 1.298 - Designar LAURA REBECCA MURRAY, Matrícula Siape nº 3196495, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Extensão, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, FUC-1, processo nº 23079.206895/23-81. Nº 1.300 - Dispensar, MARCELINE CABRAL BADU DE ARAUJO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1980927, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-4, processo nº 23079.206600/23-76. Nº 1.309 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ORLANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula Siape nº 2560216, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbanoe Regional IPPUR, CD-4, processo nº 23079.257863/22-62. Nº 1.310 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FABRICIO LEAL DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1422813, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR, CD-4, processo nº 23079.257863/22-62. Nº 1.320 - Dispensar, ANDRE LUIS AMANDULA LEAL, Matrícula Siape nº 1881917, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão Administrativa de Comissoes, do(a) Coordenação Controle de Demandas Judiciais Administrativas, FG-1, processo nº23079.206823/23-33. Nº 1.322 - Designar ANDRE LUIS AMANDULA LEAL, Matrícula Siape nº 1881917, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão Administrativa de Comissoes, do(a) Coord de Relaç Institucionais e Articulações com a Sociedade, FG- 1,processo nº 23079.206823/23-33. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.289 - Exonerar, a pedido, a partir de 15/02/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Juliana Lima de Souza, Matrícula SIAPE nº 1207557, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.204824/2023-43. Nº 1.290 - Declarar vago, em 03/02/2023, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, ocupado pelo (a) servidor (a) ELAINE BAPTISTA DE MATOS PAULA, matrícula SIAPE n° 1122560, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.206868/2023-16. Nº 1.291 - Declarar vago, em 11/02/2023, o cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, ocupado pelo (a) servidor (a) JONAS GONCALVES MORO, matrícula SIAPE n° 0365175, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.206824/2023-88. Nº 1.292 - Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Karla Carvalho Marques, Matrícula SIAPE nº 3129005, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.206737/2023-21. KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS Substituta