DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022200028 28 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 129, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, PATRICIA BOZZETTO AMBROSI, matrícula SIAPE 2058035, código de vaga 931131, a partir de 15 de fevereiro de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006597/2023-53). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 426, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.119115/2022-33, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Vera Regina Vargas Flores, Matrícula SIAPE 1095916, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2019-05-03, Seção 2, página 50, referente ao afastamento do país do servidor VALESKA MARIA FORTES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, matrícula SIAPE n. 382283. (Processo Nº 23081.019910/2023-11). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ROBSON RAMOS DOS REIS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 02 de Abril de 2023 à 07 de Abril de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de Chile, em Santiago/Chile com ônus para CNPq; com ônus para CNPq; (Processo Nº 23081.019103/2023-91). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 870 - Exonerar a servidora ELIANA MAIRA AGOSTINI VALLE AKAMATU, Matrícula SIAPE nº 1913561, da função de Chefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01). Nº 871 - Designar o servidor RAÚL BONNE HERNÁNDEZ, Matrícula SIAPE nº 1822926, para exercer a função de Chefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01). Nº 872 - Exonerar o servidor RENATO FARINA MENEGON, Matrícula SIAPE nº 2041603, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia do Campus Diadema (FUC-01). Nº 873 - Designar o servidor MÁRCIO ADRIANO ANDREO, Matrícula SIAPE nº 1822923, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia do Campus Diadema (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 219, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Art.1º - Reintegrar, por força da Decisão Liminar prolatada nos autos do Processo Judicial n.º 1000085-32.2023.4.01.3901, tramitada na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Marabá-PA e Parecer de Força Executória 00012/2023/NAP/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, TANIA MARIA MOREIRA, matrícula Siape nº 2036456, no cargo de Professora do Magistério Superior, classe Adjunto C - nível 602 - titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade. Art.2º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário (Processo Administrativo Disciplinar n.º 23479.008229/2022-95). DENILSON DA SILVA COSTA Em Exercício PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 227 - Art.1º - Reintegrar, por força da Decisão Liminar prolatada nos autos do Processo Judicial n.º 1001298-39.2023.4.01.0000, tramitada na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Marabá/PA e Parecer de Força Executória nº00013/2023/NAP/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, JOSEANE CARVALHO COSTA, matrícula Siape nº 1226899, no cargo de Professora do Magistério Superior, classe Adjunto - C - nível 602 - titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade. Art.2º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário (Processo Administrativo Disciplinar n.º 23479.014728/2018-35). Nº 231 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) TEREZA MARACAIPE BA R B OZ A matrícula SIAPE nº 2269066, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, no(s) período(s) de 20 de fevereiro de 2023 a 25 de abril de 2023, para Intercâmbio Científico no exterior com participação no (a) Doutorado Sanduíche, na(s) cidade(s) de Albuquerque, Novo México, Estados Unidos, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal. DENILSON DA SILVA COSTA Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 350 - Exonerar WENDY WILLIAN BALOTIN, do cargo de PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - CD 2, a partir de 15 de fevereiro de 2023. Nº 351 - Exonerar ADRIANO CAETANO SANTOS, do cargo de PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CD 2, a partir de 15 de fevereiro de 2023. Nº 352 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 3150, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 22, por meio da qual, dispensou ANA CATARINA PEREZ DIAS - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 1, a partir de 15 de dezembro de 2022. Nº 353 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 3151, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 22, por meio da qual designou ANA CATARINA PEREZ DIAS - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 3, a partir de 19 de dezembro de 2022. Nº 354 - Dispensar, LEILA APARECIDA DA SILVA - Pedagoga, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS - FG 3, a partir de 22 de fevereiro de 2023. Nº 356 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 41, de 5 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 6 de janeiro de 2023, seção 2, página 29, por meio da qual, dispensou ANA CATARINA PEREZ DIAS - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 3, a partir de 9 de janeiro de 2023. Nº 358 - Dispensar, ANA CATARINA PEREZ DIAS - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 1, a partir de 9 de janeiro de 2023. Nº 360 - Retificar a Portaria nº 43, de 5 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 6 de janeiro de 2023, seção 2, página 29, com se segue: Onde se lê: Designar DANIELE FERREIRA DA SILVA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 3, a partir de 9 de janeiro de 2023. Leia-se: Designar DANIELE FERREIRA DA SILVA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 1, a partir de 9 de janeiro de 2023. Nº 361 - Dispensar, DANIELE FERREIRA DA SILVA - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 1, a partir de 22 de fevereiro de 2023. Nº 363 - Designar DANIELE FERREIRA DA SILVA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 3, a partir de 22 de fevereiro de 2023. Nº 365 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 3152, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 22, por meio da qual, dispensou PAU LO CÉSAR DE LACERDA DANTAS - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 1, a partir de 15 de dezembro de 2022. Nº 366 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 3153, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 22, por meio da qual, designou PAU LO CÉSAR DE LACERDA DANTAS - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 3, a partir de 19 de dezembro de 2022. Nº 367 - Dispensar, PAULO CESAR DE LACERDA DANTAS - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 1, a partir de 22 de fevereiro de 2023. Nº 369 - Designar PAULO CESAR DE LACERDA DANTAS - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 3, a partir de 22 de fevereiro de 2023. JANIR ALVES SOARES Reitor/UFVJM