DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022200029 29 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA Nº 46, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos do Processo nº 23804.000337/2022-81, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA ANEXO . Nome Edital Concurso Edital de Homologação Instituto Setor de Estudo Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . GABRIELA SERENINI PRADO SANTOS S A LG A D O Nº 31/2022 de 22.07.2022, DOU nº 140 de 26.07.2022, Seção 03, Páginas 71 a 74; retificado no DOU nº 180 de 21/09/2022, Seção 03, Página 107. Nº 52/2022 de 20.12.2022, DOU nº 242 de 26.12.2022, Seção 03, Página 120. Instituto de Humanidades e Letras Malês - IHLM Libras Portaria n° 321 do MEC, de 09.04.2014, publicada no DOU nº 69 de 10.04.2014, Seção 01, Página 21. 930411 40 horas/DE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/03/2023 a 04/03/2023, de MARIA DE LOURDES BERNARTT, Professor do Magistério Superior, para participar de Reunião de Trabalho entre as Universidades participantes do Projeto da CATEDRA ARAUCARIA na Universidad Gastón Dachary, na cidade de Posadas - Missiones, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.001906/2023-05). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): JULIANA PIRES MARAFON FRANZ, Médica, de 22/02/2023 a 25/02/2023, a fim de participar do IX Congreso Internacional de Tecnologia Médica - 2023, Lima, Peru. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001040/2023-97 ). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam do processo nº 23038.001887/2023-26, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Paulo Marcello Fonseca Marques, matrícula nº 1512023, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício no Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 244, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.015371/2023-16, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Fabiana Paulo do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1122823, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( C A P ES ) ; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, Autoriza o afastamento a seguir: ELIETE NEVES DA SILVA GUERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1278451, para continuar as análises e ensaios em espectrometria de massa LC/ESI-Qtof, além de realizar o treinamento na utilização do software de análise de dados XCMS (https://xcmsonline.scripps.edu), em Paris, França, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 08/05/2023 a 09/06/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.014513/2023-10. LUIZ CLAUDIO MARTINO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023 na Argentina e de 01/09/2023 a 28/02/2024 em Portugal (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.149011/2022-28. CLÁUDIO VAZ TORRES, matrícula SIAPE nº 11225362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "27th International Congress of the International Association for Cross-Cultural Psychology", em Limerick, Irlanda, no período de 30/07 a 07/08/2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.011351/2023-68. THIAGO GEHRE GALVÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1549209, para participação no evento ISA 2023 Annual Convention, em Montréal/Quebec, no Canadá, com ônus para esta instituição, pelo período de 13/03/2023 a 19/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.012371/2023-56. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 600 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Milene Takasago da função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Economia da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia (FCC). Nº 601 - Designa a Professora do Magistério Superior Daniela Freddo para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Economia da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia (FCC). Nº 602 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro da função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Linguística, Língua Portuguesa e Línguas Clássicas do Instituto de Letras ( FC C ) . Nº 603 - Designa a Professora do Magistério Superior Cíntia da Silva Pacheco para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de de Linguística, Língua Portuguesa e Línguas Clássicas do Instituto de Letras (FCC). Nº 604 - Reconduz a Professora do Magistério Superior Angele dos Reis Martins para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Zoologia do Instituto de Biologia (FCC). MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATO Nº 617, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, PAULO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO BARBOSA, na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Fisioterapia Traumato-Ortopédica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 16/02/2023 a 31/01/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 015/2023, Processo nº 23106.014324/2023-47. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES R E T I F I C AÇ ÃO No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 2958/2021, publicado no DOU em 15/09/2021, Seção 2, Página 35, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) Aline Oliveira Machado. Onde se lê: "pelo período de 09 de junho de 2021 a 02 de agosto de 2022"; leia-se: "pelo período de 08 de agosto de 2021 a 02 de agosto de 2022". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 591, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012039/2021-10, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 489, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 31, Seção 2, página 40, de 13 de fevereiro de 2023, que retificou a Portaria nº 1385, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 131, Seção 2, página 33-34, de 14 de julho de 2021, que designou o servidor DIONATAS ULISES DE OLIVEIRA MENEGUETTI, para responder pela Coordenação do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia, Símbolo FUC-