DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 592, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 79 e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012039/2021-10, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1385, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 131, Seção 2, páginas 33-34, de 14 de julho de 2021, que designou o servidor DIONATAS ULISES DE OLIVEIRA MENEGUETTI, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia, Símbolo FUC-001, e a servidora BERENICE KUSSUMOTO DE ALCANTARA DA SILVA, para responder como Vice-Coordenadora do referido Programa, passando do biênio 2021/2022 para o período de 12 de julho de 2021 a 12 de julho de 2023; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA Nº 2.593/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.023315/2022-96, resolve: Art 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISTELA PASIN, matrícula SIAPE nº 1645476, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão 410, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Art. 40, §1º, III, alínea "a" da CF/88. Os proventos das aposentadorias concedidas nos termos do disposto não serão inferiores ao valor a que se refere o § 2º do art. 201 da Constituição Federal e serão reajustados nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, na hipótese prevista no inciso II do § 6º do art. 4 da Emenda 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 141 Art. 1º Designar a servidora CAROLINE REIS SANEMATSU,Matrícula/SIAPE nº 2064389, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a de Pesquisa - COPQ/PROPP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 100, de 8 de fevereiro de 2023, do Reitor da UFGD, o qual designava o servidor Renato Fabiano Cintra como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 142 Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE SZABO, Matrícula/SIAPE nº 1250798, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do curso de Graduação em Engenharia de Computação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Designar a servidora KÉSIA CAROLINE RAMIRES NEVES, Matrícula/SIAPE nº 1725335, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do curso de Graduação de Licenciatura em Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 3º Designar a servidora ELISANGELA MATIAS MIRANDA, Matrícula/SIAPE nº 1139445, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Licenciatura em Química da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 4º Designar o servidor LEONARDO RIBEIRO MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 1452098, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Bacharelado em Química da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 5º Designar a servidora CARLA ADRIANA BARVINSKI ZANCHETT, Matrícula/SIAPE nº 1321461, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023. Nº 143 Art. 1º Designar o servidor MARCIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2072631, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Física da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2023. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.003488/2023-30; resolve: Declarar ANA RITA BOTAO CARVALHO, CPF nº 125.506.043-34, matrícula SIAPE nº 406213, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 515/1996-GAB/REIT, publicada no DOU de 09.10.1996, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 14.12.2022, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 027.395/2023, emitido em 16.02.2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003981/2023-50, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 258, publicado no DOU de 31/12/2021, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 1, publicado no DOU de 03/01/2023, LAERCIO SANTOS DIAS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Aspectos Morfofuncionais III - AMF III (Neuroanatomia / Eixo Integrador), no código de vaga nº 0317160, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCPI-CENTRO DE CIÊNCIAS DE PINHEIRO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 183-RTR/UFMS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve: 1. Dispensar, a partir de 1º de março de 2023, JOÃO PEDRO DE LIMA DOARTH da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da Agência de Comunicação Social e Científica. 2. Designar, a partir de 1º de março de 2023, ALFREDO VICENTE PEREIRA para exercer, cumulativamente, a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da Agência de Comunicação Social e Científica. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 186-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.004882/2023-14, resolve: Declarar vago, a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Referência 04, em regime de 40 horas semanais, ocupado pela Servidora DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE SOUZA , código de vaga 0257034, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 77, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 187-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23448.000324/2023-99, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2023, LARISSA ORMENEZE DE FREITAS, código da vaga 340169, lotada no Campus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 2, com Especialização, em regime de 20 horas semanais. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 188-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.004312/2023-24, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 8 de fevereiro de 2023, ANA CLAUDIA SANTANA CANO, código da vaga 340999, lotada no Campus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 04, em regime de 20 horas semanais. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 190-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.004833/2022-09, resolve: 1. Dispensar, a partir de 10 de março de 2023, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS da Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria Administrativa do Instituto de Matemática. 2. Designar, a partir de 10 de março de 2023, ELISANETH INACIA FERREIRA DE ARAÚJO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria Administrativa do Instituto de Matemática. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 191-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.004271/2023-76, resolve: