DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 193-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de FRANCISCO COELHO CAVALCANTI, para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341260, conforme Portaria nº 77, RTR, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU, de 24 de janeiro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 194-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear SUNI LIU para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341260, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.217, RTR, de 27 de setembro de 2022, publicada no DOU, de 28 de setembro de 2022. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 195-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de LEONARDO SERRA VICTORIO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967757, conforme Portaria nº 77-RTR/UFMS, de 23 de janeiro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 196-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear HALFH MATHEUS DOS SANTOS RIBEIRO para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967757, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 198-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear DIEGO CESPEDES DE SOUZA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341550, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 175, RTR, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, de 16 de fevereiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 199-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.000527/2023-85, resolve: Autorizar o afastamento de KELCILENE GRACIA RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para realização de Missão Científica e Palestra no evento "IV INCROCI Ítalo-Luso-Brasileiro: por uma urgente restituição ética do humanismo (línguas e literaturas hoje)", em Perugia, Itália, no período de 17 de abril a 1º de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 451/UFPEL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.047031/2022-04, resolve: DESIGNAR o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2087803, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Diversidade e Inclusão, CD-4, do Gabinete da Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular a partir da publicação desta portaria no DOU até 1º de março de 2023. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 453/UFPEL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003669/2023-14, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL GIANELLA MONDADORI, do Instituto de Biologia, no período de 06 a 13 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como representante da América Latina no Conselho Internacional de Educação Médico Veterinária, da 'AAVMC Annual conference' e de reuniões pré-conferência, em Washington/Estados Unidos. Pelotas, RS, 17 de fevereiro de 2023 URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/UFPEL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.004059/2023-20, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ARNALDO DINIZ VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1668826, como substituto eventual do cargo de Coordenador do Centro Agropecuário da Palma, da Superintendência do Campus Capão do Leão, do Gabinete da Reitoria. Art. 2º DESIGNAR o servidor ROGER MARLON GOMES ESTEVES, matrícula SIAPE nº 420767, como substituto eventual do cargo de Coordenador do Centro Agropecuário da Palma, CD-4, da Superintendência do Campus Capão do Leão, do Gabinete da Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 458/UFPEL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.005063/2023-13, resolve: DESIGNAR a servidora ALINE LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1667778, como substituta eventual do cargo de Coordenador de Administração de Pessoal, CD-4, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, para os afastamentos e impedimentos legais do titular no período de 22 de fevereiro a 03 de março de 2023. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 460/UFPEL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais ; Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 23110.004820/2023-23; resolve: Art 1º DESIGNAR os servidores ELIANA VELEDA KLERING e LEONARDO CALVETTI, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe (percebendo FG-02) e Subchefe do Departamento de Meteorologia, da Faculdade de Meteorologia. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 461/UFPEL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004243/2023-70, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora CATHERINE LAPOLLI, ocupante do cargo efetivo de Medico-área, SIAPE nº 1264432, SIAPECAD nº 00221547, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 462/UFPEL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004874/2023-99; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAITÊ PERES DE CARVALHO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) FACULDADE DE MEDICINA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023,código de vaga 933306 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA