DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.004364/2023-81) Nº 292 - Remover, sub judice, VIVIANY LUCIA FERNANDES DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1141778, do Departamento de Zootecnia/CCA/Universidade Federal do Piauí para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º 00100/2023/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, no âmbito do Processo Judicial n.º 0800247- 83.2023.4.05.8400. (considerando o Processo n.º 23111.007502/2023-36) Nº 294 - Declarar vago, a partir de 07/02/2023, o cargo de Assistente em Administração, D-404, em regime de 40 horas semanais, ocupado por PAULO VICTOR LEÔNCIO CHAVES , matrícula SIAPE n.º 3016221, lotado na Procuradoria Federal junto à UFPI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.003497/2023-16) GILDASIO GUEDES FRENANDES ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 295 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Reis Pereira, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 0421856, Pensão Vitalícia a HELENA JINA DE SOUSA PEREIRA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.005166/2023-58) Nº 296 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRANCISCA RITA DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1167456, ocupante do cargo de Contínuo, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.005029/2023-71). Nº 301 - Designar LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos. (considerando o Processo n.º 23111.007170/2023-76). GILDASIO GUEDES FRENANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 112/GR/UNIR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.001553/2023-62; resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO GARCIA CARDOSO, SIAPE nº 1639713, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Diretoria da Biblioteca Central, para a função de Secretário da Diretoria da Biblioteca Central Substituto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 207, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País do servidor PEDRO JOSÉ FLORIANO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 27/03/2023 a 03/04/2023, para participação com apresentação de trabalho no XI Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP), em Covilhã, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.004440/2023-79). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 422, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A Diretora do Centro de Ciências Biológica e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Nomear a Profa. Dra. LARISSA CAMPAGNA MARTINI BARBOSA, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Clínica, com função comissionada de coordenação de curso, para o triênio 2023/2026 (mandato de 03 anos). 2. Revogar o item "a" da Portaria 370/2022-CCBS de 14/06/2022, que nomeava a Profa. Dra. Larissa Campagna Martini Barbosa como Coordenadora pro tempore do referido curso. MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 439, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, considerando o constante dos autos do processo nº 23112.000658/2023-54, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ALINE SUELEN PIRES para exercer as funções de Chefe do Departamento de Sociologia, com Função Gratificada FG-2, para o Biênio 2023- 2025. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 360/2022 de 25/05/2022, que designava a Profa. Dra. Fabiana Luci de Oliveira para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.003399/2023-58 e tendo em vista a Nota Técnica nº 17/2023-PROGEPE-DNSP, resolve: DISPENSAR, a pedido, a servidora SARA FERNANDES BELÉM, CPF 052.866.374- 77, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1852079, da função de Coordenadora do Protocolo Geral da UNIVASF - GR-PROT, código FG-01. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.005479/2023-48, resolve: Nº 123 - EXONERAR o servidor MARCOS DA MOTA SANTOS, CPF 647.283.665-53, Técnico de Laboratório - Área, matrícula, SIAPE nº 1621927, do cargo de Prefeito da Prefeitura Universitária - GR- PU, código CD-03. Nº 124 - NOMEAR o servidor JOAO PEDRO DA SILVA NETO, CPF 023.486.114-22, Professor do Magistério Superior, matrícula, SIAPE nº 1379705, para exercer o cargo de Prefeito da Prefeitura Universitária - GR- PU, código CD-03. Nº 125 - EXONERAR o servidor HUMBERTO MARÇAL BEZERRA, CPF 034.992.634-40, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1735238, do cargo de Diretor do Departamento de Manutenção da Prefeitura Universitária - PU-DEMAN, código CD-04. Nº 126 - NOMEAR o servidor MARCOS DA MOTA SANTOS, CPF 647.283.665-53, Técnico de Laboratório - Área, matrícula, SIAPE nº 1621927, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Manutenção da Prefeitura Universitária - PU-DEMAN, código CD-04. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, resolve Nº 130 - exonerar DÊNIS ANTÔNIO DA CUNHA, matrículas 10676-3/UFV e 1802165-7/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Gestão do Agronegócio, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo SEI 23114.900826/2023- 93) Nº 132 - designar DÊNIS ANTÔNIO DA CUNHA, matrículas 10676-3/UFV e 1802165-7/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Agronegócio, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo SEI 23114.900826/2023- 93) Nº 136 - 1. exonerar TIAGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 12216-5/UFV e 2309954-5/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Aplicada, FUC-1, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar PEDRO AUGUSTO BRAGA DOS REIS, matrículas 12214-9/UFV e 2309910-3/Siape, para ocupar, interinamente, a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.902497/2023-15) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve Nº 133 - nomear, em caráter efetivo, PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 11/03/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 714972. (Processo SEI 23114.912821/2021-41) Nº 134 - nomear, em caráter efetivo, CHRISTIANE MARIOTINI MOURA VASCONCELLOS, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 11/03/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 922875. (Processo SEI 23114.900362/2022-34) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 10º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 8.260/2014 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.909389/2022-92, resolve Nº 135 - nomear, em caráter efetivo, REINALDO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 15/02/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 692794. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Leonardo Moreira Ulhôa, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, no período de 22/05/2023 a 21/12/2023, trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado na École des Hautes Études em Sciences Sociales, em Paris, França, com ônus limitado. Processo 23117.011078/2020-08. VALDER STEFFEN JUNIOR