DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTHER DWECK D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Camila de Castro Barbosa Medeiros, Coordenadora-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e Prêmios, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, no período de 27 de fevereiro a 06 de março de 2023, inclusive trânsito, para participar da Semana Ibero-Americana de Inovação Pública 2023, em Santo Domingo, República Dominicana (Processo SEI nº 04600.000879/2023-86). ESTHER DWECK D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, da servidora ELISA VIEIRA LEONEL, matrícula Siape nº 1489626, Secretária de Coordenação das Estatais, no período de 12 a 16 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar, na qualidade de representante deste Ministério, da 45ª Reunião do Comitê de Governança Corporativa (CGC) que acontecerá na sede da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, de 14 a 15 de março de 2023. (Processo: 10113.100217/2023-08). ESTHER DWECK SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.445, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.135966/2022-37, resolve: Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 316, Bloco E, apartamento 408 - Brasília/DF, outorgado a servidora Bianca Diniz Arnard, pela Portaria nº 2642, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.534, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.109694/2022-20, resolve: Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 308, Bloco G, apartamento 608- Brasília/DF, outorgado ao servidor Luis Marcos dos Reis, pela Portaria nº 9.469, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 1 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.546, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 12105.100345/2022-97;, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência da servidora CRISTIANE SOUZA BRAZ COSTA, no uso do imóvel funcional situado na SQS 202, Bloco I, Apartamento 303 - Brasíli a / D F, nomeada para exercer o cargo de Consultora Jurídica do Ministério Pesca e Aquicultura, código FCE 1.15, pela Portaria nº 1.478, de 02 de fevereiro de 2023, Publicada no DOU de 03/02/2023, Seção 2, página 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.557, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 24/01/2023, edição 17, seção 2, página 20; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 18001.100089/2023-63, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315, Bloco K, Apartamento 602 - Brasília/DF, ao servidor MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, nomeado para o cargo de Secretário-Executivo, do Ministério da Cultura, código CCE 1.18, pelo Decreto de 1º de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 995, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.103650/2023- 11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAXIMO PITAR DA COSTA, matricula SIAPE nº 1059477, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 997, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 50000.002531/2022- 29, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1319983, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.000, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 50000.000919/2023- 76, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor GILVANDO GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1319710, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13345.100112/2022- 24, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RUI DO ROSÁRIO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0250378, ocupante do cargo de Assistente Sindical, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Extinto Ministério do Trabalho e Previdência, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.131285/2022- 54, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CGBEN/ME nº 12.474, de 03/11/2022, publicada no D.O.U. nº 210, de 07/11/2022, Seção 2, Página 15, em razão de erro de numeração. O ato de concessão em questão foi publicado mediante Portaria CGBEN/ME nº 12.747, de 03/11/2022, no D.O.U. nº 212, de 09/11/2022, Seção 2, Página 16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº12100.100251/2023- 49, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora CARMELITA GUEDES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 6129900, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do extinto Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE