DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FCE 1.05. Nº 5 - Designar, THIAGO MARQUES GALVÃO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, mat. Siapecad 1573946 para exercer a Função Comissionada Executiva de Inspetor da IRF Barcarena -PA, Cód. FCE 1.05. BRUNO DA ROCHA LEITE SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA DE PESSOAL SPE/ MF Nº 294, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12177.100041/2023-67, resolve: Exonerar, a pedido, BERNARDO BORBA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1696020, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Política Fiscal, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a contar de 15 de fevereiro de 2023. GUILHERME SANTOS MELLO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA Nº 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo. JOÃO PEDRO NASCIMENTO . Sigla Componente Titular Substituto . CO E Divisão de Educação Financeira ANDRÉA COELHO BA P T I S T A THIAGO ALONSO ERTHAL SALINAS . C ECO P Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisa TATIANA ALESSIO DE BRITTO MARCELO RONCHINI BRITO . PFE Procuradoria Federal Especializada ( V AG O ) LUCIANA SILVA ALVES Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do art. 87 da Constituição da República Federativa do Brasil, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Anexo I do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para que acompanhem, tenham vista e solicitem cópias de processos findos ou em trâmite no Tribunal de Contas da União - TCU, de interesse deste Ministério ou de seus órgãos e entidades vinculadas: I - Francisco Eduardo de Holanda Bessa, matrícula SIAPE nº 1.485.172; II - Dilson Gonzaga Pereira Neto, matrícula SIAPE nº 2.283.444; III - Carlos Antônio Dias Chagas, matrícula SIAPE nº 2.996.464; e IV - Eliane de Almeida e Silva Evangelista, matrícula nº 2.009.682. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 936, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100222/2023-37, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2023, FERNANDO NASCIMENTO BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338460, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico Institucional e Estrutura Regimental, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 945, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.104463/2023-55, resolve: Art. 1º Designar MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2098218, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 28 de fevereiro de 2023 a 17 de março de 2023, ficando suspensa a Portaria de Pessoal MGI nº 172, de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 955, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.100350/2023-42, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública JEANNINE MIRANDA TORRES, matrícula Siape nº 6094706, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, na Controladoria-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 983, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.104578/2023-40, resolve: Dispensar GABRIELA MARINHO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1751805 , do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sustentação, da Coordenação-Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 984, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.104578/2023-40, resolve: Designar WEVERSON SOARES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2556173, ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sustentação, da Coordenação-Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 987, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.104589/2023-20, resolve: Designar SANDRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1052338, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, da Coordenação de Gestão e Inovação dos Processos de Pagamento, da Coordenação Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 1.005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve: Art. 1º Designar CELINA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1697945, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o encargo de substituta eventual de Secretário, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 1.006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85 resolve: Art. 1º Designar LE-LYNE PAES LEME, matrícula SIAPE nº 1541241, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o encargo de substituta eventual de Secretário Adjunto, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 1.007, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.104589/2023-20, resolve: