DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2023, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União nº 17-C, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 13, onde se lê: "Nomear ELIANE DIAS EVANGELISTA para exercer o cargo de Coordenador-Geral Administrativa..., código CCE 1.13", leia-se "Nomear ELIANE DIAS EVANGELISTA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa..., código CCE 1.13". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 17, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 43, onde se lê: "Nomear POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO para exercer o cargo de Coordenador 2 da Coordenação-Geral de Monitoramento de Sistemas..., código CCE 1.10.", leia-se "Nomear POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO para exercer o cargo de Coordenadora SE-2 da Coordenação-Geral de Monitoramento de Sistemas..., código CCE 1.10.". Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 788, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002735/2023-15, resolve: DESIGNAR PAULA MENDONCA ROSSETTI DA SILVA para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 3.05. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 790, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002403/2023-31, resolve: DISPENSAR THIAGO SOARES ARIMA da função comissionada de Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 791, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002403/2023-31, resolve: DESIGNAR RAFAEL PADOVANI ZUIN para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 792, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002403/2023-31, resolve: DISPENSAR RAFAEL PADOVANI ZUIN, matrícula SIAPE nº 2649168, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 793, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002757/2023-85, resolve: DISPENSAR CHARLES SILVA DE AGUIAR , matrícula SIAPE nº 2569595, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Mitigação, Obras de Contenção de Encostas e Programas Estratégicos da Coordenação- Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 794, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002757/2023-85, resolve: DESIGNAR EDVALDO COSTA, matrícula SIAPE nº 2676430, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Mitigação, Obras de Contenção de Encostas e Programas Estratégicos da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR n. 3.108, de 9 de dezembro de 2021, e no Processo Administrativo n. 59000.002740/2023-28, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, matrícula Siape n. 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no período de 25 de fevereiro a 3 de março de 2023, com ônus, para participar da VIII Sessão da Plataforma Regional de Redução de Riscos de Desastres (RP23) a ser realizada em Punta del Este, Uruguai, no período de 28 de fevereiro a 2 de março de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMNTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR n. 3.108, de 9 de dezembro de 2021, e no Processo Administrativo n. 59000.002740/2023-28, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ARMIN AUGUSTO BRAUN, matrícula Siape n. 3713640, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no período de 25 de fevereiro a 3 de março de 2023, com ônus, para participar da VIII Sessão da Plataforma Regional de Redução de Riscos de Desastres (RP23) a ser realizada em Punta del Este, Uruguai, no período de 28 de fevereiro a 2 de março de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de 28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve: Nº 60 - Exonerar, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2023, PRISCILA DOS SANTOS MELO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, código CCE 1.05. (Processo n° 59413.000061/2023-62). Nº 61 - Nomear JULIANO RIBEIRO BALBINO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, código CCE 1.05. (Processo n° 59413.000052/2023-71) FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 659, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores ARTHUR PEREIRA SABBAT, Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional Proteção de Dados, e VIRGÍNIA DE MELO DANTAS TRINKS, lotada na Coordenação de Assuntos Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para participarem do "XX Encuentro Iberoamericano de Protección de Datos organizado por la Agencia Española de Cooperación de Datos - AEPD, la Red Iberoamericana de Protección de Datos - RIPD y la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo - AECID - Plan INTERCONECTA", em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08084.000739/2023-45). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 680, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Escrivães de Polícia Federal UELLINGTON BONAPARTE ROQUES CORTES, Chefe da Divisão de Material da Coordenação- Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, e ANGÉLICA DUARTE DE AGUIAR e os Agentes de Polícia Federal EDUARDO HOFMANN e VINÍCIUS OLIVEIRA DIÓGENES BESSA, lotados na Polícia Federal, com o objetivo de realizarem o recebimento provisório dos Coletes Balísticos de Uso Velado, Nível III-A - Protecop, objeto de Extratos de Contratos nºs 42/2022 - UASG 200334 e 58/2022- UASG 200334, em Paris, França, no período de 4 a 12 de março de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.002610/2023- 06). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 681, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO ANGELO CUNTO GURGEL FILARDI para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, código FCE 4.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 682, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI para exercer a função de Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI