DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022200044 44 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n° 03101.100169/2023-13, resolve: Designar o servidor GUILHERME SILVEIRA GUIMARÃES ROSA, matrícula SIAPE n° 1003179, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação para o Financiamento de Projetos da Coordenação-Geral de Financiamento Externo da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.10. RENATA VARGAS AMARAL SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 87, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 64, onde se lê: "... Processo nº 18101.100136/2023-41", leia-se " Processo 10080.100059/2023- 11...". SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 110, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 10080.100283/2023-02, resolve: Designar o servidor JANUÁRIO DELLA MEA ESPÍNDOLA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1859221, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Ciencia, Tecnologia, Inovações, Comunicações e Turismo, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério. CLAYTON LUIZ MONTES PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 111, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100283/2023-02, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CAIO MUNIZ ASLAN RIBEIRO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1706803, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador de Acompanhamento de Programas de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicações e Turismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério. Art. 2º Designar, o servidor JANUÁRIO DELLA MEA ESPÍNDOLA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1859221 para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador de Acompanhamento de Programas de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicações e Turismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. CLAYTON LUIZ MONTES PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100281/2023-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GERMANO SANTANA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1899005,do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Despesas Obrigatórias Especiais do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública da União e Fundo Constitucional do Distrito Federal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério. Art. 2º Designar o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, matrícula Siape nº 1406693,Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Despesas Obrigatórias Especiais do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública da União e Fundo Constitucional do Distrito Federal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. CLAYTON LUIZ MONTES R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 65, onde se lê: "GERMANO SANTANA DE FEITAS", leia-se: "GERMANO SANTANA DE FREITAS" INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 30, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 29, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 35, de 17 de fevereiro de 2023, seção 02, página n° 59, referente a dispensa do servidor DEMERSON ANDRE POLLI. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 31, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º, da Portaria/MPOG nº 57, de 22 de fevereiro de 2016, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000533/2023-74, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Rodrigo Fracalossi de Moraes, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1734056, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da 64ª Convenção Anual: Lutas Reais, Altos Riscos: Cooperação, Contenda e Criatividade, em Montreal/Canadá, no período de 12 a 19 de março de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º, da Portaria/MPOG nº 57, de 22 de fevereiro de 2016, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000560/2023-47, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Fábio Veras Soares, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1199038, Diretor de Estudos Internacionais Substituto - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar como palestrante na Conferência Regional sobre a reforma do sistema de cuidado e seguridade social", em Cairo/Egito, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º, da Portaria/MPOG nº 57, de 22 de fevereiro de 2016, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000537/2023-52, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Renato Coelho Baumann das Neves, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 403938, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar Mesa Redonda de Políticas Especiais Think-20 - Governança Econômica Global para a Transformação Industrial Verde, Raisina Dialogue 2023 e Global Think Tank Town Hall, em Nova Delhi/Índia, no período de 28 de fevereiro a 06 de março de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 166, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar LUCIANA PONTES PINTO, matrícula n° 3007944, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Previdência Social, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.018918/2023-35, resolve : Art. 1º Conceder pensão a Adezira Magalhães da Costa Lima, na qualidade de cônjuge do servidor, Aguinaldo da Costa Lima, ocupante do cargo de Técnico de Comunicação Social matrícula Siape 904840, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 02/01/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em 02/01/2023. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.032086/2023-60, resolve : Art. 1º Conceder pensão a Haroldo Luiz de Barros, na qualidade de companheiro em união estável, da servidora Sueli Freire de Souza, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula Siape 0924074, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 30/12/2021, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento em 01/02/2023. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS