DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022200048 48 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 215, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 33408.020364/2023-87, resolve: Art. 1º Designar RUBIA AMERICANO CRUZ, matrícula SIAPE 1195031, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora Assistencial, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE-1.10, código nº 24.0427, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 216, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.015571/2023-74, resolve: Art. 1º Designar MARYANE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE 1720848, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, código CCE 1.13, código n° 32.0047, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 217, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.015571/2023-74, resolve: Art. 1º Designar MARYANE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE 1720848, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, código CCE 1.13, código n° 32.0047, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 218, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.016476/2023-98, resolve: Dispensar, a contar de 04 de fevereiro de 2023, ÂNGELA KARINE CRUZ MOURA DE MENEZES, matricula SIAPE 1707822, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.12, código 28.0013. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.018678/2023-74, resolve: Art. 1º Designar TIAGO VIEIRA ALVES, matrícula SIAPE 1731679, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenado de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.12, código n° 28.0013, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 221, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP: 25001.018403/2022-40, resolve: Artigo 1º - Ceder o servidor JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA , matrícula SIAPE n.º 1429116, ocupante do cargo efetivo Agente de Combate às Endemias, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n° 158/2021 (extrato publicado no DOU nº 110, seção 3, de 15 de junho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 229, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar PAULA XAVIER DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde, FCE 1.13, código 40.0024, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 243, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar LOYANE MOTA FERNANDES, matrícula no SIAPE nº 2125575, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 24.0023, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 264, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear JORDANA MAGALHÃES DE ALMEIDA CASCAIS MELEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Produtos e Serviços Administrativos, CCE-1.13, código 16.0171, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 296, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar CARLOS NEY PINHO RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Administração, FCE 1.13, código nº 24.0384, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 297, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1781256, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, CCE- 1.10, código nº 36.0003, do Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 356, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear BEPPRY XIKRIN SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código 36.0216, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 362, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ANTONIO IZIDORO PASCOAL NETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10, código 36.0234, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 368, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MONIQUE ALVES PADILHA, matrícula SIAPE 2781382, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE-2.10, código 20.0004, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 369, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO, matrícula no SIAPE nº 461490, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, FCE 1.10, código 28.0027, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 372, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear FABIANO ROMANHOLO FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 1338659, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE-2.10, código 24.0067, da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 267, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 67. NÍSIA TRINDADE LIMA