DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 340, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MÔNICA CARRIS ARMADA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, código 24.0387, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 68, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear JADHER PÉRCIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Farmacovigilância, FCE-1.13, código 32.0030, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO SOARES CORREIA, matrícula no SIAPE nº 1786891, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da de Tomada de Contas Especial, FCE 1.10, código 16.0448, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria- Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA JUREMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1518485, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Curso de Capacitação em Técnicas Avançadas para Avaliação Toxicológica envolvendo o metabolismo hepático e seus efeitos sobre diferentes órgãos em zebrafish transgênicos (Danio rerio; tg:mCherry) expostos a xenobióticos, no Centro para Estudo de Organismos da Universidade de Heidelberg, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT CAPES-FIOCRUZ, em Heidelberg - Alemanha, no período de 20 de fevereiro a 1º de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES e Universidade de Heidelberg, conforme mencionado no Processo SEI nº 25385.000017/2023-15. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 106, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de missão multidisciplinar de prospecção coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), preparatória da V Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil - Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.012315/2023-25). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOAQUIM TEIXEIRA NETTO, matrícula SIAPE nº 1981491, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar pós- doutorado no âmbito do Projeto: Tecnologias digitais para informações e monitoramento de doenças crônicas e infecciosas, na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 20 de fevereiro a 31 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25388.001088/2022-24). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DIOGO RODRIGO DE MAGALHÃES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2178247, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita científica ao Departamento de Química Farmacêutica da Universidade de Friedrich- Alexander, no âmbito de Projeto: "Desenvolvimento farmacêutico de complexos platina- mefloquina para o tratamento da malária", e de apresentar palestra em seminário sobre o trabalho intitulado "Estudos de potência e eficácia de drogas híbridas otimizadas contra múltiplos estágios do Plasmodium ciclo de vida", em Erlangen - Alemanha, no período de 26 de fevereiro a 5 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens para a FIOTEC e de diárias para o CNPq, conforme mencionado no Processo SEI nº 25383.000016/2023-91. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO NISKIER SANCHEZ, Diretor de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de missão multidisciplinar de prospecção coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), preparatória da V Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil - Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.018067/2023-26). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JOSAFÁ SANTOS para substituir, no período de 16 a 24 de fevereiro de 2023, o Diretor, CCE-1.15, código nº 24.0116, do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de vacância do titular do referido cargo e seu substituto eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 180, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ROBERTO REGO MONTEIRO DE ARAUJO LIMA, matrícula no SIAPE nº 7243849, para exercer a Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital do Câncer - Unidade I, CCE 1.10, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ANNA LÚCIA CAL AÇ A RIVOLI. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA SAA Nº 211, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.009897/2023-62, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME DA COSTA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1789908, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Controle e Contratos, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.05, código n° 24.0488, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo MARCIO AUGUSTO DE LIMA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 212, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25019.000405/2023-74, resolve: Art. 1º Designar MARIA JOSE DOS SANTOS LUNA, matrícula SIAPE 1937646, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Coordenação de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, FCE 1.07, código n° 16.0242, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 213, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.011481/2023-12, resolve: Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, matrícula SIAPE 2129223, para substituir, no período de 08 a 17/02/2023, o Coordenador de Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Relacionamento Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, FCE 1.10, código n° 16.0390, em virtude de férias do titular e afastamento legal do substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 214, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.021047/2023-32, resolve: Art. 1º Designar ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 376498, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Administração, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE-1.10, código nº 24.0514, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo ANDRE SVENSON. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA