DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022200046 46 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 EMBAIXADA DO BRASIL EM WELLINGTON PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM WELLINGTON, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Artigo 7º da Instrução Normativa nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol dos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Fe d e r a l (SIAFI), resolve: Confirmar MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 343.388.451-04, na função de Ordenador de Despesas, titular, desta Unidade Gestora; Dispensar HENRIQUE CHOER MORAES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 901.697.430-04, da função de Ordenador de Despesas, substituto, desta Unidade Gestora; Designar GIULIANO MOREIRA VENTURA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 017.769.669-96, para a função de Ordenador de Despesas, substituto, desta Unidade Gestora; Dispensar HENRIQUE CHOER MORAES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 901.697.430-04, da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular, desta Unidade Gestora; Designar GIULIANO MOREIRA VENTURA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 017.769.669-96, para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular, desta Unidade Gestora; Confirmar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 070.685.917-01, na função de Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, desta Unidade Gestora; Dispensar GIULIANO MOREIRA VENTURA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 017.769.669-96, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular, desta Unidade Gestora; Designar ANA PAULA DE ARAÚJO BASTOS, agente administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 380.045.771-72, na função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular, desta Unidade Gestora; Confirmar GUILHERME ANDRÉ JAPPE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 822.170.500-44, para a função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto, desta Unidade Gestora; Confirmar ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 797.107.431-04, para a função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora; Confirmar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 070.685.917-01, na função de Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora; Confirmar GUILHERME ANDRÉ JAPPE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 822.170.500-44, para a função de Responsável, titular, pela Gestão de Patrimônio e Bens Móveis, desta Unidade Gestora; Confirmar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 070.685.917-01, na função de Responsável, substituto, pela Gestão de Patrimônio e Bens Móveis, desta Unidade Gestora. MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 355 - Dispensar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577597, da função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 1.13. Nº 356 - Dispensar RENATO DOMITH GODINHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420909, da função de chefe da Divisão de Energia Renovável, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 359, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIEL BARRA FERREIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321726, para exercer a função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 360, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LAÍS DE SOUZA GARCIA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1583021, para exercer a função de chefe da Divisão de Energia Renovável, código FCE 1.13, dispensando-a da função que ora ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 361, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577714, para exercer a função de chefe da Divisão de OEA, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 367, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar ALEXANDRE CAMPELLO DE SIQUEIRA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil na Guatemala. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 368, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar FERNANDO FIGUEIRA DE MELLO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro- conselheiro na embaixada do Brasil em Bissau. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 369, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar FILIPE BRUM CUNHA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Yangon. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 350, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar OSVALDO QUIRINO DE SOUZA FILHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088980, para exercer a função de assistente da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 351, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ERICK VILE GRINITS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717771, para exercer a função de assessor técnico do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 352, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUIZ CARLOS KEPPE NOGUEIRA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3167693, para exercer a função de assessor técnico da Coordenação-Geral de Segurança Alimentar, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 353, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUIZ GUILHERME FERREIRA DE CASTRO JÚNIOR, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2492862, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 354, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar WILLIAM SILVA DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1718010, para exercer a função de assessor técnico da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 362, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar PEDRO ROMARIZ PEIXOTO, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2359289, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal. FERNANDO PERDIGÃO