DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 33374.001141/2020-11) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO PORTARIA HFB Nº 144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a IVANA SOARES DO VALLE BRITO, matrícula SIAPE nº 2447864, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "II", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 64% (sessenta e quatro por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.000372/2023-51) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO PORTARIA HFB Nº 156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão temporária a MAYARA MARIA FRANCO DE JESUS CAJUEIRO, na qualidade de menor tutelada, com base nos art. 215 e 217, inciso IV c/c § 3º e art. 222, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 13.135/15), e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 da EC 103/2019, será o valor do último provento da ex-servidora WANDA SUELY FRANCO DE JESUS, em sua Matrícula SIAPE nº 0649407, sendo aposentada do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em 29/12/2022. (Processo nº 33374.013825/2023- 08) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO PORTARIA HFB Nº 164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO JACOB LIMA, na qualidade de Cônjuge, com base nos art. 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 § 1º e § 4º da EC 103/2019, será o valor do último provento do ex-servidor ARY DE ABREU LIMA, em sua Matrícula SIAPE nº 0610459, sendo aposentado do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "I", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em 01/02/2023. (Processo nº 33374.019268/2023-21) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO PORTARIA HFB Nº 167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a ALEX NERI DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1743360, ocupante do cargo de Agente administrativo, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "II", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.000520/2023- 38) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIANº 105, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014699/2021-49, resolve: Retificar a PT Nº 70 de 25 de março 2022 Publicada em Diário Oficial da União de nº 62 de 31/03/2022, Seção 02, página:64, que concedeu Aposentadoria por invalidez a servidora ROSA MARIA DE FREITAS CARVALHO DA SILVA, Matricula Siape nº 1739491. Onde se lê: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora ROSA MARIA DE FREITAS CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1739491, (Identificação Única 17394910), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados pela média aritmética, com base no art. 26 §2º. Leia-se: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, decorrente de doença grave, com proventos integrais, calculados pela média das remunerações a servidora ROSA MARIA DE FREITAS CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1739491, (Identificação Única 17394910), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista que no laudo da junta médica oficial consta data da invalidez anterior a 13/11/2019. JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 11/02/2023, a servidora SANYA FRANCO RUELA, matrícula SIAPE nº 2586142, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Assessoria de Informação (ASSIF/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS). Art. 2º Nomear a servidora FERNANDA DE CASTRO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1527853, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Assessoria de Informação ( A S S I F/ A S S T F/ D I R A D - D I F I S / D I F I S ) . PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 124 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar da 66ª sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da ONU, em Viena, Áustria, no período de 13/3/23 a 17/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 45/2023. (Processo nº. 25351.900965/2023-40). Nº 125 YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491075, para participar da Reunião de Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio, em Viena, Áustria, no período de 5/3/23 a 12/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 80/2023. (Processo nº. 25351.901545/2023-81). Nº 126 BRUNO GONÇALVES ARAUJO RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491160, para participar da Reunião de Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio, em Viena, Áustria, no período de 5/3/23 a 12/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 80/2023. (Processo nº. 25351.901545/2023-81). Nº 127 RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568323, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa ERCROS S.A, em Madrid, Espanha, no período de 11/3/23 a 19/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30). Nº 128 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa ERCROS S.A, em Madrid, Espanha, no período de 11/3/23 a 19/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30). Nº 129 ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1221890, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Menadiona S.L, em Carretera, Espanha, no período de 4/3/23 a 12/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30). Nº 130 THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111665, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Menadiona S.L, em Carretera, Espanha, no período de 4/3/23 a 12/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30). Nº 131 MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111165, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Novartis Gene Therapeutics Inc., em Durham, EUA, no período de 25/2/23 a 5/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 59/2023. (Processo nº. 25351.900611/2023-03). Nº 132 RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491052, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Novartis Gene Therapeutics Inc., em Durham, EUA, no período de 25/2/23 a 5/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 59/2023. (Processo nº. 25351.900611/2023-03). Nº 133 FRANCIELLI CRISTINE CUNHA MELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492129, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Novartis Gene Therapeutics Inc., em Durham, EUA, no período de 26/2/23 a 4/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 59/2023. (Processo nº. 25351.900611/2023-03). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 134, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear o servidor RICHARDSON SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1568328, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ficando exonerado, a pedido, a partir de 01/02/2023, do respectivo cargo, o servidor GUILHERME ANTÔNIO MARQUES BUSS, matrícula SIAPE nº 1568676. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 135, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 22/02/2023 a 01/03/2023, a servidora PATRÍCIA SOUZA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1492956, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Vale do Itajaí, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Santa Catarina, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES