DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 46, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GUSTAVO DE SOUZA ESCOBAR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Beneficiários, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar GUSTAVO DE SOUZA ESCOBAR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Prestadores. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar BERNADETE MENEZES DE AZEVEDO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Prestadores. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar RICARDO LÚCIO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recurso. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 54, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DANIEL MIRANDA LUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Recebimento e Distribuição. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BERNADETE MENEZES DE AZEVEDO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Prestadores. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica designada Sonja Maiara Martins de Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Ricardo Lewandowski: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Kelly Christina Silva Melo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6; II - Juliana Furtado de Moura Vieira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo STJ n. 004308/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 5 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 33, IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MOISÉS SILVA COUTO, em decorrência de seu falecimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 027451/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 15 de fevereiro de 2024, a cessão do servidor WENDEL SOUSA DE LIMA, matrícula S042697, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 029315/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 15 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora CAROLINE BENVINDO CALDAS ANTONINO, matrícula S054350, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 003133/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 001783/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 18 de fevereiro de 2024, a cessão do servidor VÍTOR DAVID SOUZA GALERA, matrícula S058232, para continuar a exercer a função de confiança de Diretor do Núcleo do Gabinete do Juiz Federal Substituto da 20ª Vara, código FC-6, na Seção Judiciária do Distrito Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002082/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 17 de fevereiro de 2024, a cessão do servidor THIAGO LEAL DE OLIVEIRA, matrícula S055055, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 003026/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor JOSÉ IVAN MELO DOS SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 92, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 002224/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora THAÍS LEITE VIANA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Art. 2º Ficam designadas: I - Kelly Christina Silva Melo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4; II - Juliana Furtado de Moura Vieira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA