DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ERIVAN LOPES PORTARIA Nº 92 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Ofício nº 12 do Juízo da 22ª Zona Eleitoral, sediada em Corrente/PI (documento 1766091) e o Despacho nº 215 da Presidência deste Regional (documento 1773875), inclusos no Processo SEI nº 0001987-51.2023.6.18.8022, resolve: Art. 1.º Designar ÍTALO FERNANDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 22ª Zona Eleitoral, sediada em Corrente/PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2023. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar JANAÍNA BASSI TREVISAN, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 220ª Zona Eleitoral - Votorantim. Art. 2º Designar MÔNICA HARUMI OI, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 220ª Zona Eleitoral - Votorantim. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023 CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 51, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar IGOR RODRIGUES TIRADENTES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 223ª Zona Eleitoral - Juquiá. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 169/2023 PRES/DG/SGP/COPES, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, de 14/02/2023, nº 32, pág. 70, ONDE SE LÊ: artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; LEIA-SE: artigo 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 729, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 649/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora ANDREIA REISCHAK LEÃO (115843), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 730, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 649/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora RAQUEL BERTAZO DE OLIVEIRA (43885), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 773, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 804/2023, resolve: DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO QUEIROZ GONCALVES (99457), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Santana do Livramento, no período de 22-02-2023 a 15-03-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor EDUARDO BERTOCHE GRYZAGORIDIS para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, da Secretaria da 11ª Vara do Trabalho de Belém, conforme ofício Ofício 11ª VT DE BELÉM- Nº001/2023, expedido pela referida unidade judiciária; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal de 1988; e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 723/2023, e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR a servidora MAÍRA LOCATELI PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2820, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, código SIGEP nº 77, da Secretaria da 11ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 1º de fevereiro de 2023; II - DESIGNAR o servidor EDUARDO BERTOCHE GRYZAGORIDIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP 3575, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, código SIGEP nº 77, da Secretaria da 11ª Vara do Trabalho de Belém, vaga em virtude da dispensa da servidora Maíra Locateli Pereira, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.230, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0001571-34.2023.4.03.8001 e, CONSIDERANDO os termos do Resolução CJF3R nº 85 (doc. 9339462), de 07 de dezembro de 2022, disponibilizada no Diário Eletrônico em 13 de dezembro de 2022, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO os termos do Ofício 2 (doc. 9449356), de 23 de janeiro de 2023, do MM. Juiz Federal Coordenador da Central Unificada de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária de São Paulo; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc. 9459398); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 9459398); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 9448925), resolve: I - NOMEAR o servidor LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAÚJO LOBIANCO, RF 5804, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão (CJ-1) da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Vara), a partir de 01/03/2023; II - APOSTILAR a portaria de lotação do servidor ERIC FUJITA, RF 5043, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para constar lotado na Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (JEF), ficando mantida sua nomeação para o cargo de Diretor (CJ-1) da referida Divisão, a partir de 01/03/2023. MARCIO FERRO CATAPANI PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.232, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001600-84.2023.4.03.8001, e, CONSIDERANDO os termos do Resolução CJF3R nº 85 (doc. 9339462), de 07 de dezembro de 2022, disponibilizada no Diário Eletrônico em 13 de dezembro de 2022, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO os termos do Encaminhamento (doc. 9434261), de 23 de janeiro de 2023, do MM. Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados Unificada; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc. 9460427); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 9460427); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 9434501), resolve: NOMEAR a servidora ADRIANA FARO DE OLIVEIRA, RF 1215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Diretora de Divisão (CJ- 1) da Central de Mandados Unificada, a partir de 01/03/2023. MARCIO FERRO CATAPANI