DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar NATHALIA SENA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30899, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. 38. Designar TATHYANA VIEIRA FLORES SALES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26789, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Pablo Coutinho Barreto, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. 39. Designar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21206, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. 40. Designar LUCCAS GIL SILVA MACIEL MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28966, para exercer a função da confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Zani Cajueiro Tobias de Souza, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.003366/2023-80, resolve: 1. Apostilar a nomeação de NAYARA CEZAR BRASIL, Bacharela em Direito, matrícula nº 25724, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República na Procuradoria da República no Estado da Bahia, realizada originalmente pela Portaria PCR nº 2, de 14 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Rômulo Moreira Conrado, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região. 2. Apostilar a nomeação de ORLY KIBRIT HERMOCO, Bacharela em Direito, matrícula nº 23667, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, realizada originalmente pela Portaria PCR nº 111, de 23 de julho de 2012, publicada no DOU de 25 de julho de 2012, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Blal Yassine Dalloul, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 3. Apostilar a nomeação de LUCAS SBEGHEN, Bacharel em Direito, matrícula nº 26233, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Adriana Scordamaglia Fernandes, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 655, de 19 de maio de 2014, publicada no DOU de 21 de maio de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão do Gabinete do Procurador Regional da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Franco de Lima Monteiro, matrícula nº 31812. 3. Apostilar a nomeação de LUANA DELMOND DE CASTRO, Bacharela em Direito, matrícula nº 30642, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, realizada originalmente pela Portaria PCR nº 221, de 13 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Emerson Kalif Siqueira na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 4. Apostilar a nomeação de MARTIN LOFFREDO NERY, Bacharel em Direito, matrícula nº 30289, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador Regional da República da Procuradoria Regional na República da 3ª Região, realizada originalmente pela Portaria SGA nº 115, de 5 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Pedro Antonio de Oliveira, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues, matrícula nº 27647. 5. Nomear BRUNA FRANCISCA GONÇALEZ SANCHES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Adriana Scordamaglia Fernandes, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 6. Exonerar, a partir de 23 de janeiro de 2023, FERNANDO FRANCO DE LIMA MONTEIRO, matrícula nº 31812, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00052101/2023, resolve: Designar FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26411, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo, em vaga decorrente da dispensa de Leonardo Lopes Diniz, matrícula nº 25548, ocorrida em 29 de setembro de 2022, publicada no DOU de 30 de setembro de 2022. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Ronaldo Fidelis Rodrigues, matrícula MPF nº 27332, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR04. Art. 2º Dispensar a servidora Jéssica Stephania Lima Freire, matrícula MPF nº 30691, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR08. Art. 3º Exonerar o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR08. Art. 4º Dispensar a servidora Angelita Monteiro dos Santos, matrícula MPF nº 29483, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR10. Art. 5º Exonerar a servidora Rayana Natacha Moura Marques Andreozzi, matrícula MPF nº 27743, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR10. Art. 6º Dispensar a servidora Lígia Nogueira, matrícula MPF nº 31828, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR12. Art. 7º Dispensar o servidor Luccas Gil Silva Maciel Martins, matrícula MPF nº 28966, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR13. Art. 8º Exonerar a servidora Larissa Lopes Ruela, matrícula MPF nº 27331, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR13. Art. 9º Exonerar a servidora Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues, matrícula MPF nº 27647, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR15. Art. 10º Dispensar a servidora Juliana Silva Costa de Oliveira, matrícula MPF nº 26504, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR16. Art. 11º Exonerar a servidora Ana Cristina Linhares Pertusi, matrícula MPF nº 26690, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR16. Art. 12º Dispensar a servidora Larissa Teodoro Araújo Pedroso Gusmão, matrícula MPF nº 23335, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR22. Art. 13º Dispensar a servidora Susa Danielle de Carvalho Freitas e Vieira, matrícula MPF nº 17915, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR24. Art. 14º Exonerar o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR24. Art. 15º Exonerar a servidora Ana Carolina de Carvalho Botelho, matrícula MPF nº 29177, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR25. Art. 16º Dispensar o servidor João Radyson Gomes de Brito, matrícula MPF nº 28912, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR29. Art. 17º Exonerar o servidor Fernando Moreira da Cruz, matrícula MPF nº 26508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR29. Art. 18º Exonerar a servidora Thereza Catharina Afonso Ferreira Madeira, matrícula MPF nº 14686, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR40. Art. 19º Dispensar o servidor Elias Ferreira de Sousa, matrícula MPF nº 17767, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR50. Art. 20º Exonerar a servidora Bernadete Castanha Viana Machado, matrícula MPF nº 22255, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR50. Art. 21º Designar a servidora Juliana Silva Costa de Oliveira, matrícula MPF nº 26504, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR04. Art. 22º Nomear a servidora Leonora de Luiz Lopes, matrícula MPF nº 32001, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR04. Art. 23º Nomear o servidor Thiago Calixto Saraiva, matrícula MPF nº 26693, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR13. Art. 24º Designar o servidor João Radyson Gomes de Brito, matrícula MPF nº 28912, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR16. Art. 25º Nomear o servidor Fernando Moreira da Cruz, matrícula MPF nº 26508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR16. Art. 26º Designar o servidor Leobino Barroso de Araujo, matrícula MPF nº 32052, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR22. Art. 27º Nomear a bacharel em direito Victória Gonçalves Bello de Faria, contratada, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR22. Art. 28º Designar o servidor Elias Ferreira de Sousa, matrícula MPF nº 17767, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR24. Art. 29º Nomear a servidora Thereza Catharina Afonso Ferreira Madeira, matrícula MPF nº 14686, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR24. Art. 30º Designar a servidora Jéssica Stephania Lima Freire, matrícula MPF nº 30691, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR25. Art. 31º Nomear a servidora Larissa Lopes Ruela, matrícula MPF nº 27331, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR25.