DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 34º Nomear a servidora Bernadete Castanha Viana Machado, matrícula MPF nº 22255, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR33. Art. 35º Designar a servidora Larissa Teodoro Araújo Pedroso Gusmão, matrícula MPF nº 23335, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR40. Art. 36º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR40. Art. 37º Designar a servidora Lígia Nogueira, matrícula MPF nº 31828, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR50. Art. 38º Nomear o servidor Leandro Barichello da Silva, matrícula MPF nº 18017, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR50. Art. 39º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Thais Campos Frazão Solanes, matrícula MPF nº 31673, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti - GABPRR28. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora BIANCA FEHR SARDINHA, matrícula 6819, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção e Serviços Gerais, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar a servidora BIANCA FEHR SARDINHA, matrícula 6819, Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de secretário Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República, Dr. Leonardo Cardoso de Freitas, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PORTARIA PRR2-ADM Nº 33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ELIELSON MACEDO FELICIANO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 3422, da função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, de gabinete de procurador regional da República, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar o servidor ELIELSON MACEDO FELICIANO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 3422, para a função de confiança de Secretário Nível - II, FC- 2, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Marylucy Santiago Barra, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 3º Exonerar a servidora JULIANA BOMFIM RIBEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19577, do cargo em comissão de Assessor Nível - IV, CC4, de gabinete de procurador regional da República da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 4º Nomear a servidora JULIANA BOMFIM RIBEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19577, para o cargo em comissão de Supervisor da Secretaria Regional, CC1, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 5º Exonerar a servidora FERNANDA DE ARAUJO BRAGA, Analista do MPU/Direito, matrícula 21838, do cargo em comissão de Assessor Nível - IV, CC4, de gabinete de procurador regional da República da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art.6º Nomear a servidora FERNANDA DE ARAUJO BRAGA, Analista do MPU/Direito, matrícula 21838, para o cargo em comissão de Assessor Nível - IV, CC4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Marylucy Santiago Barra, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 7º Exonerar a servidora ELCILANE SILVA PANETTO DO NASCIMENTO, Analista do MPU/Direito, matrícula 4005, do cargo em comissão de Assessor Nível - IV, CC4, de gabinete de procurador regional da República da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 8º Nomear a servidora LAÍNE REGINA SOARES RAMOS, sem vínculo, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível - IV, CC4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Leonardo Cardoso de Freitas, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 9º Exonerar o servidor LEANDRO DO ESPIRITO SANTO SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19497, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 10º Nomear o servidor LEANDRO DO ESPIRITO SANTO SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19497, para o cargo em comissão de Assessor Nível - IV, CC4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Gino Augusto de Oliveira Liccione, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PORTARIA PRR2-ADM N° 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCUS CESAR LEITE COSTA, matrícula 27608, Técnico do MPU/Administração, para exercer a atribuição de substituto temporário do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no período de 23/02/2023 a 19/03/2023, em razão de cargo vago do titular e férias do substituto eventual. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 23, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Nomear o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar a servidora DENISE FRANZEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19.468-9, da função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão de Ofícios Cíveis, vinculada à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar a servidora LUCIANE SANTOS DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18.790-9, para a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão de Ofícios Cíveis, vinculada à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 25, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Nomear o servidor GILSON KELLER DE NEGREIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6.946-9, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana. Designar o servidor NELSON GOZZER BENJAMIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24.006-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC- 02, do gabinete do Procurador Regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Exonerar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do 26º Ofício Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Dispensar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do 26º Ofício Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Exonerar o servidor THIAGO PAIVA CHAPON, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.574-1, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do 43º Ofício Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Dispensar o servidor NELSON GOZZER BENJAMIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24.006-1, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do 43º Ofício Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Exonerar a servidora ANDREIA AMARAL MONTES D'OCA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 21.815-4, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do 2º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Dispensar a servidora LUCIANE KEIDANN MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20.317-3, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do 2º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Exonerar a servidora LUCIANE SANTOS DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18.790-9, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do 18º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Dispensar a servidora DENISE ROVEDA TSCHOEPKE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 15.076-2, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do 18º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Exonerar o servidor CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6.256-1, o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do 23º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Dispensar o servidor NELSON ZIMMERMANN PAULI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20724, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do 23º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANTÔNIO CARLOS WELTER