DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar a servidora DENISE ROVEDA TSCHOEPKE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 15.076-2, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Elton Venturi. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Nomear a servidora ANDREIA AMARAL MONTES D'OCA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 21.815-4, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Orlando Martello Júnior. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 29, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º. Exonerar ANTÔNIO CARLOS ABATH VALENÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11184-8, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do 1° Ofício (GABPRR1) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º. Nomear ANTÔNIO CARLOS ABATH VALENÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11184-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO (GABPRR18-FAMF), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º. Dispensar ROSÉLIO GOMES QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3786-9, da função de confiança de Secretário Nível II, FC- 2, do gabinete do 1° Ofício (GABPRR1) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 4º. Designar ROSÉLIO GOMES QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3786-9, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO (GABPRR18-FAMF), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 5º. Dispensar ANA PAULA MACEDO DINIZ, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 5099-7, da função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Contratos da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 6º. Designar ANA PAULA MACEDO DINIZ, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 5099-7, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PORTARIA Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PGR-00013880/2023, resolve: Art. 1º. Nomear RAYANA NATACHA MOURA MARQUES ANDREOZZI, ocupante do cargo de Técnica/MPU Administração, matrícula nº 27743-6, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República WERTON MAGALHÃES COSTA (GABPRR1-WMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da exoneração do servidor Antônio Carlos Abath Valença, matrícula n° 11184-8, realizada por meio da Portaria PRR5 n° 29, de 14 de fevereiro de 2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 57, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 2535, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assessor - Nível II, Código CC-4 do GABPR23, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Exonerar PAULA ALMEIDA MITRE, matrícula 20605, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe - Nível II, Código CC-2, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar MARCO AURÉLIO DE VASCONCELLOS MOURA, matrícula 10991, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário - Nível I, Código FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Dispensar VERA LÚCIA GOMES, matrícula 5542, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPR5, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Dispensar MARIA SOLANGE FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula 2547, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPR7, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Dispensar KELLEN ALVES COELHO, matrícula 25219, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPR8, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 7º Dispensar ANDRÉA LATADO SUDÁRIO, matrícula 13087, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPR13, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 8º Dispensar MÍRIAM PASSOS COELHO DA SILVA, matrícula 19581, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPR14, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 9º Dispensar FABÍOLA DE ARAÚJO FERNANDES MACIEL, matrícula 32344, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPR16, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 10 Dispensar LEONARDO MAIA MATARELLI, matrícula 11316, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPR22, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 11 Dispensar SÉRGIO ANTÔNIO DE PAULA, matrícula 13972, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPR23, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 58, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar FABÍOLA DE ARAUJO FERNANDES MACIEL, matrícula 32344, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 60, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete - Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 63, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 19290, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Chefe - Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art 2º - Nomear CRISTIANO COTA PINHEIRO, matrícula 15820, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe - Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar, a partir de 23/02/2023, BIBIANA FERRARI RAMALHO, matrícula 24955, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar RICARDO AUGUSTO DA SILVA TOMAS, matrícula 31259, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 64, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar CRISTIANO COTA PINHEIRO, matrícula 15820, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Substituto eventual do Assessor Chefe - Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 19290, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Chefe - Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 86, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Exonerar, a partir de 23/02/2023, CRISTINE OSTERNACK COSTA, matrícula 24562-3, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cristiana Koliski Taguchi, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Dispensar LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GIMENES, matrícula 21610-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Mônica Dorotéa Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA