DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Exonerar o servidor LEANDRO BARICHELLO DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18017, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR10-Gabinete vago, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, Analista do MPU/Direito, matrícula 13752, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR10-Gabinete vago, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 169, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Exonerar, a contar de 23/02/2023, a servidora PENÉLOPE ROGERS VIDAL MARTINS, Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Cível, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora INGRIT WINCK GAVA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25649, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Cível, código CC- 2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar a servidora INGRIT WINCK GAVA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25649, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 23/02/2023, o servidor WILLIAN ZULIANI TAVARES, Matrícula nº 30179, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Ana Carolina Previtalli Nascimento - GABPR18, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 46/PGJM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Autorizar a prorrogação da cessão do servidor VALDICK DE CALDAS BRAGA, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 1673-0, ao Conselho da Justiça Federal - CJF, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, com fundamento no art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e, ainda, no art. 3º da Portaria PGR/MPU nº 15/2019. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 47/PGJM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0000420/2023-70, considerando a extinção da 5ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, conforme art. 6º da Portaria nº 225/PGJM, de 4 de novembro de 2022 (1245298), e o contido nos arts. 2º e 3º da Portaria nº 18/PGJM, de 26 de janeiro de 2023 (1248371), resolve: Art. 1º Prorrogar a designação da Dra. NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar, para atuar perante a Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, entre 22 a 26 de fevereiro de 2023, com prejuízo de suas atribuições, perante a 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria MPT nº 199, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 16/02/2023, ONDE SE LÊ: "Nomear WANESSA BORGES DE MENDONÇA BRAGANÇA NASCIMENTO," LEIA-SE: "Nomear WANESSA BORGES DE MENDONÇA,". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPT nº 243, de 16/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17/02/2023, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 16 Nomear o servidor LUIZ CESAR DA S I LV A PEREIRA, matrícula 6007563-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2." R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria MPT nº 244, de 16/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17/02/2023, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 23 Apostilar a Portaria MPT nº 169, de 07/02/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 28, de 08/02/2023, que nomeou a servidora MARIA DE ASSIS LAVIOLA, matrícula 6009407-9, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4". Na Portaria MPT nº 244, de 16/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17/02/2023, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 24 Apostilar a Portaria MPT nº 48, de 15/01/2019, publicada no Diário Oficial da União n° 12, de 17/01/2019, que nomeou o servidor MARIO PEDRO VIEIRA, matrícula 6008601-7, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, código CC-4". Na Portaria MPT nº 244, de 16/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17/02/2023, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 25 Apostilar a Portaria MPT nº 189, de 17/05/2016, publicada no Diário Oficial da União n° 95, de 19/05/2016, que nomeou a servidora NATALIA EUGENIA DA CUNHA PEGADO, matrícula 6007897-9, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-4". R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria MPT nº 245, de 16/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17/02/2023, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 12 Designar a servidora ELIANNA MARIA SCHALL, matrícula 6008026-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2". Na Portaria MPT nº 245, de 16/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17/02/2023, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 13 Designar a servidora ANNE PRISCILLA GALVÃO ROSADO CARRILHO, matrícula 6005206-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-2". PORTARIA Nº 252, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1600.0000078/2023-02, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 03.02.2023, a servidora CLARA ALICE GONÇALVES MOREIRA, matrícula 6009231-9, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, código CC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 255, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000176/2023-48, resolve: Art. 1º Designar a servidora LÍGIA VALÉRIA MARTINS GOMES, matrícula 6009351-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 262, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001400/2023-30, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA RODRIGUES DA COSTA, matrícula 6007250-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Provimento, Movimentação e Desligamento, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. Art. 2º Designar a servidora MANUELA CASTELLO BRANCO GUIMARÃES MAMEDE, matrícula 6005001-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Provimento, Movimentação e Desligamento, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. Art. 3º Dispensar a servidora GRAZIELLE LESSA RODRIGUES, matrícula 6008218- 6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Registros Funcionais e Desligamento, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 4º Designar a servidora CAROLINE AYRES DA SILVA JAPIASSU, matrícula 6009343-9, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Registros Funcionais e Desligamento, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA