DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022300041 41 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 39, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA DE QUEIROZ REQUENA GARRIDO, matrícula 7720- 8, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Direg/Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) Disesp/Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 40, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, matrícula 7601-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Disesp/Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Seint/Disesp/Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARCO AURELIO DE SOUZA, matrícula 3131-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro ANTÔNIO ANASTASIA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, matrícula 5710-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA ARRA ES . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 43, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar EUGENIO VILELA SIQUEIRA, matrícula 5649-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no(a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2023, ALEXANDRE VALENTE XAVIER, matrícula 2551-8, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 10677-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Seint/Disesp/Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 58, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARLOS ROBERTO LANCELLOTTI, matrícula 4245-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudRecursos/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADALBERTO MONTEIRO FILHO, ponto n.º 121675, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Patriota, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADEMIR ARRUDA LINS, ponto n.º 124652, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADENILSO PEREIRA BARBOSA, ponto n.º 124935, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA BARRETO CALGARO, ponto n.º 123075, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALBERTO MOREIRA RODRIGUES, ponto n.º 112330, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA BITTENCOURT MELO, ponto n.º 123427, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA MARIA KATHIA PESSOA SIMÕES, ponto n.º 120225, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE DE LUCA THOMÉ, ponto n.º 119180, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMILTON NUNES DA SILVA, ponto n.º 122400, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º 125042, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA CARNEIRO DE VASCONCELLOS, ponto n.º 119489, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA LEITE SOUSA, ponto n.º 124573, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANANDA ANTONELI DE ANDRADE, ponto n.º 124321, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, ponto n.º 121107, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ BARRETO DE PAULA FERREIRA, ponto n.º 120924, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIS BATISTA MARTINS, ponto n.º 119876, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE LUIZ DANTAS, ponto n.º 125044, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE LUIZ FERNANDES FELLET, ponto n.º 121356, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ PEREIRA BRITO, ponto n.º 123521, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de 01 de fevereiro de 2023.