DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSA WEBER PORTARIA Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 07 de fevereiro de 2023, a designação da Juíza de Direito CARINA LUCHETA CARRARA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 08 de março de 2023, a designação do Juiz de Direito WALTER GODOY DOS SANTOS JÚNIOR, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear DANIEL COSTA SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. Min. ROSA WEBER TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; III - Gustavo Henrique Noya Coêlho Filho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensada Cristina Lempek Martins, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Rodrigo Bin Resende da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 91, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 042601/2022, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor MARCO AURÉLIO CASTRO DE MENEZES, matrícula S031350, classe C, padrão 13, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora ELIANA NOGUEIRA BEZERRA. Art. 2º Conceder 20 (vinte) dias de trânsito à servidora ELIANA NOGUEIRA BEZERRA, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2023, ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, matrícula S069676, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar SÍLVIA FERNANDA VIANA FALCÃO, matrícula S065514, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar LEANDRO DE ALMEIDA NOLETO, matrícula S069781, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Sílvia Fernanda Viana Falcão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 157, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar IVANIR ALVARES MARTINS TOSTES, matrícula S033906, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Técnico e Administrativo, código FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2023, a designação de REJANE MARTINS DUARTE, matrícula S045815, objeto da Portaria STJ/GP n. 65 de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2023, LUCIANA OLIVEIRA DE GÓES, matrícula S076010, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Eventos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 159, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA MICELI BLANCO, matrícula S074815, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da dispensa de Noelle Karine Frazão Lopes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 160, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar JÉSSICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula S070739, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Documentação. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria de Auditoria Interna, na vaga decorrente da dispensa de Mariane Franca da Silva. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Cerimonial e Eventos: I - Dispensar EUNICE MARTINS DE AQUINO, matrícula S044061, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Luciana Oliveira de Góes; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 68, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST n.º 6001586/2021-00, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, as nomeações publicadas nos Diários Oficiais da União de 9, 19 e 29 de dezembro de 2022, constantes dos ATOS CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 752, de 6/12/2022, 775, de 15/12/2022, e 800, de 28/12/2022, e referentes aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico