DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados, aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivadas por meio dos ATOS CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 752, de 6/12/2022, 775, de 15/12/2022, e 800, de 28/12/2022, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais da União de 9, 19 e 29/12/2022: - JESSICA ARIELA MARTIN Y HERRERA, 300º lugar; - BRIELLY SANTANA DE MELO, 306º lugar; - VIVIANE CRISTINA ZOMIGNAN, 324º lugar; - JOSE GERALDO LOPES MAPPA, 329º lugar; e - LUIZA DE BRITO BELLUCO, 332º lugar. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 71, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato LEONARDO LUIZ CRUZ BUCHER, 5º lugar, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinícius Porto Lima. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 72, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato DERLI ANTUNES PINTO, 3º lugar da lista de candidatos com deficiência, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Renato da Rocha Feitoza. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, 6º lugar da lista de candidatos negros, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Luciana Carneiro da Silva; e - JULIANA ALVES AIRES CARCUTE, 21º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Lilian Fonseca de Araújo Faria. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata CAROLINA VASCONCELOS BICALHO, 61º lugar, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Fábio Silva de Abreu. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, 336º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Luiza Araújo Zocratto; - RENATA ARRAES DUARTE, 338º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Pedro Fonseca de Sena Siqueira; - SAMIRA MAGNA FERREIRA ANDRADE, 342º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Eurides Viana de Brito; - VINICIU DO ESPIRITO SANTO, 30º lugar da lista de candidatos com deficiência, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Patrícia Regiani Sena; - DANIELLE CRISTINA FONSECA LOVATTO, 352º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Hismênia Pires Lemos; - MARIANA MARIA DA COSTA SORES, 353º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Eliane Santana Logrado; - ZELIA CONCEICAO PEREIRA, 355º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Franciane Meleu Fe r r e i r a ; - RAMSES VITOR RAMALHO COSTA CAVALCANTE, 357º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Cristina Maria Serejo de Assunção; - TAINA DELL AMORE VIANA CASTILHO, 358º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Wilker Carvalho Leite da Silva; - NATHALIA FEITOSA DE FRANCA, 361º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Thais Gonçalves Guimarães; - FELIPE ALMEIDA VITAL, 362º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinícius Abreu Cavalcanti Cardoso; - EDSON VERISSIMO, 366º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Gabriel Micussi Lima Batista; - NAYARA MOTA PORTO, 367º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Pedro Henrique Cavalcanti Gontijo; - JOSIE PAULA GOMES RESENDE, 375º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Patrícia Cristina Biazão Manzato Moisés; - AMANDA RAYANNE MACIEL LEITE, 378º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Daniela Oliveira Cardoso Resende; - LARA ALIANO FARIAS DA SILVA, 379º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jéssica dos Santos Carvalho Dias; - ALMIR HRUBA, 31º lugar da lista de candidatos com deficiência, em caráter sub judice, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Anna Carolina Vilela de Brito; - MATHEUS LUDTKE LAUFFER, 380º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Joyce Aparecida Pereira Panage Conelheiro; - JOAO GABRIEL ALBUQUERQUE ARAUJO, 381º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Alberto Fernando da Rocha Carneiro; - BRUNA BERNARDES QUEIROZ, 382º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Cláudia Pereira Nardelli Santos; e - ISABELA SARTOR PEREIRA, 383º lugar, em cargo criado pela Lei nº 11.493/2007, de 20/6/2007. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6000350/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA NAVES GONÇALVES DE URURAHY, código 32953, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §1º, §2º, § 6º, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 5, de 15/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, resolve: 1 - Designar a servidora PATRICIA NASCIMENTO DE ARAUJO, código 41836, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora VANESSA SOUSA DOS SANTOS, código 15148, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 6, de 14/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; considerando o constante do memorando nº 10, de 14/2/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, resolve: 1 - Designar a servidora GABRIELE FORNARI DIEZ, código 43760, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. 2 - Designar a servidora MONICA ADRIANA GARCIA, código 64447, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 124, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 10, de 15/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve: Designar a servidora JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA, código 53828, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO